Capital sedirá fórum de licenciamento urbanístico e ambiental

Campo Grande sediará o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental na próxima sexta-feira (5), com o objetivo de debater soluções para desburocratizar processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Durante o encontro, profissionais com experiência no poder público e privado irão compartilhar boas práticas, além de debater a importância de modernizar os procedimentos adotados pelas prefeituras, com o uso de tecnologias e processos simplificados que promovam avanços no campo do licenciamento.

O Fórum é realizado pela Prefeitura de Campo Grande, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS), Governo do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS), sendo aberto para profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Direito, gestores de prefeituras e todos os profissionais do setor da construção. As inscrições podem ser feitas clicando AQUI  . As vagas são limitadas.

O secretário municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, analisa o evento como o início de um avanço na desburocratização para todos os municípios. “Queremos com esse evento fomentar o controle urbanístico não só em Campo Grande, mas em todos os municípios do Estado, trazendo soluções para facilitar o acesso aos serviços para a população e para os profissionais que atuam na construção”.

Palestras - A coordenadora de Licenciamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente daPrefeitura de Fortaleza, arquiteta e urbanista Gizella Melo Gomes, irá apresentar o Sistema Fortaleza Online que venceu este ano o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria “Desburocratização” pela segunda vez. A coordenadora destaca que vários serviços podem ser feitos online sem necessidade de intervenção do servidor público. “Somos a capital mais desburocratizada do país, a 3ª mais inteligente e já temos 38 serviços disponíveis que atendem 90% da nossa demanda por licenciamento”.

Outro convidado é o engenheiro civil Gustavo Fabricio D’Estefano, que atua na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Campinas, e foi Gestor do “Projeto Juntos – Frente de Empreendimentos” (parceria PMC/Comunitas) no programa Emissão de Licença Ambiental.“Fizemos o levantamento, análise crítica do fluxo completo, proposta e implantação de melhorias que tiveram resultados muito significativos nos tempos de emissão de licenciamento ambiental e urbanístico dos empreendimentos imobiliários. Coordenei a parte relativa ao licenciamento ambiental e vou apresentar alguns números no Fórum”, explicou.

O engenheiro civil Roberto Petrucci Junior, mestre em engenharia de produção e especialista em mais de 20 áreas relacionadas ao planejamento urbano, atua na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais da Prefeitura de Palmas (TO), onde implantou o Sistema de Aprovação de Projetos para Edificações. “O sistema trata da não tutela pelo poder público nas atividades de Arquitetura e Engenharia, inerentes ao Projeto de Arquitetura, ou seja, a Prefeitura irá se ater apenas aos parâmetros urbanísticos que correspondem aos Direitos Difusos, tornando o tempo de análise mais rápido e de forma geral, não leva mais que cinco dias para se aprovar um projeto de implantação urbanística, da mesma forma que é feito o Habite-se”.

O Fórum tem apoio da Fiems, Sebrae, Sinduscon-MS, Secovi-MS, IAB-MS, Abap-MS, Sindarq-MS e Assomasul.

Serviço - O evento será realizado no dia 5 de julho – das 9h às 18h, no Auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções – Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes.