Geral
Caixa começa pagar auxílio emergencial a pescador na próxima segunda
Sábado, 14 Dezembro de 2019 - 17:51 | Redação
A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas.
A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas.
Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
Últimas Notícias
- Solidariedade - 07:00 Família pede ajuda para custear exames
- Polícia Civil - 18:54 Mulher é presa por injúria racial e ameaça em Corumbá
- Bataguassu - 18:30 Mulher é indiciada por denúncia falsa de violência doméstica
- Nacional - 18:17 IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê
- Cultura - 17:58 Festival Curta Campo Grande segue com inscrições abertas até quinta-feira
- Tacuru - 17:53 Com tornozeleira, homem comete furtos com comparsa e são presos
- Agora - 17:32 Deputada Carla Zambelli é presa da Itália
- Ajude o Guiga - 17:00 Família mobiliza corrente por esportista
- Economia - 16:56 Refis com descontos de 100% em juros e multas vai até dia 31 de Julho
- Terenos - 16:32 Perícia confirma infarto e polícia investiga morte de amante