"A meta é abrir uma empresa em 10 minutos", diz governador do Estado

Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel lançou nesta segunda-feira (13), a implantação do ‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas’, na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS). 

Projeto permite que qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simplificada e automática, já está presente nas Juntas Comerciais de 24 unidades da federação. Estado abriu 8.679 novas empresas em cinco anos.

Em Mato Grosso do Sul o tempo total para abertura de empresas no geral é de 15 horas. São em média 3 horas para registro e 12 horas para viabilizar o negócio. Esse desempenho é superior ao dos maiores estados da região Sudeste como São Paulo, onde o tempo médio de abertura de empresas é de 44h em SP, além do Rio de Janeiro (27h) e Minas Gerais (33h).

Eduardo Riedel explica que o programa fomenta a economia do Estado. " É um espaço a mais que nos temos. O pequeno empreendedor consegue abrir uma empresa hoje em três horas. Nossa meta é colocar 10 minutos o tempo para se abrir um empresa no Estado, meta ousado, mas sei que possível", afirmou.
Riedel continua dizendo que Estado que ajudar o pequeno empreendedor. É um passo importante que Assembleia aprovou e sancionamos hoje", finalizou.

O projeto visa alinhar as leis estaduais às normas federais que protegem a livre iniciativa e atividade econômica. Ele busca impulsionar o empreendedorismo e agilizar a abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. A Junta Comercial do Estado (JUCEMS), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.

A coleta de dados será feita pelo sistema Integrador Estadual da JUCEMS, enviando informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal.

O Balcão Único simplificará procedimentos, oferecendo respostas automáticas e imediatas sobre viabilidade de endereço, nome empresarial, registro, inscrições municipal e estadual, alvarás, licenças e/ou dispensas para atividades de baixo risco. Isso não só facilitará a abertura de empresas, mas também melhorará os serviços prestados aos cidadãos.