Sem votar orçamento “País já pararia no primeiro mês do governo Lula”, alerta relator

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, expressou sua preocupação com a votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Para o relator, o país poderia viver um “caos do ponto de vista orçamentário”, impossibilitando as ações do novo governo.

O relatório de Castro à proposta orçamentária já considera as despesas que só se tornarão possíveis se o Congresso promulgar a PEC. Com a proposta, o novo governo terá um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 24 bilhões de investimentos fora do teto, indo para R$ 169 bilhões, segundo alterações na tabela com o detalhamento dos recursos destinados a cada ministério.

“Eu não tenho essa segurança , mas eu precisava fazer o meu trabalho, porque o prazo estava expirando. Estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito que o Senado agiu, aprovando”, ressaltou.

Para Castro, o ideal é que a Câmara dos Deputados analise entre esta terça-feira (13/12) e quarta-feira (14/12) a PEC da Transição, e que a Comissão de Orçamento possa votar a proposta de lei orçamentária já na próxima quinta-feira (15).  Caso a Câmara adie para a próxima semana, existe ainda uma possibilidade de tempo para a aprovação do relatório.