Governo reduz em 50% alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos

O Governo do Paraná editou nesta sexta-feira (10) o Decreto 11386, que reduz de 12% para 6% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução é temporária, com validade até 31 de julho de 2022, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do Estado.

A medida é aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e restabelece a igualdade na disputa por mercados, visto que os Estados vizinhos do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, praticam a alíquota reduzida. Com maior possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.

“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados.”

Segundo ele, as perspectivas para a suinocultura paranaense continuam muito otimistas. Atualmente, o Estado ocupa a vice-liderança na produção de carne. Em 2021, o Paraná abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de 1 milhão de toneladas. O Estado fica atrás de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.

No entanto, vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Temos espaço para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirmou. Por isso, novas alternativas de escoamento da produção continuarão a ser discutidas com os produtores e com a sociedade.

Uma delas é o reforço da carne suína na alimentação escolar. De acordo com Ortigara, o Estado oferece cerca de 1,1 milhão de refeições diariamente nas escolas. No entanto, não é uma ação imediata, visto a necessidade, sobretudo, de promover licitação, processo que somente pode ser iniciado após as eleições.

“Mas se o Estado conseguir inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o mercado especialmente para os pequenos frigoríficos de produtores independentes”, acentuou.