Comércio da Capital pode abrir portas no feriado prolongado

O comércio de Campo Grande (MS) pode funcionar normalmente nos dias 11 e 12 de Outubro, quarta e quinta-feira da semana que vem, feriados da Criação de MS e Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A possibilidade de abertura está estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio.

Contudo, os comerciantes que desejarem abrir precisam comunicar a decisão. “As lojas que optarem por abrir as portas no feriado deverão informar até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito, com protocolo, lembrando que é necessário respeitar a legislação trabalhista quanto às folgas e pagamentos”, lembra o gerente de relações sindicais, Fernando Camilo.

Compensação - De acordo com a Fecomércio MS, os empresários que irão abrir seus empreendimentos precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias e um abono no valor de 7% do valor do piso salarial, que será pago até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição”.

Horário de atendimento - O horário de atendimento ao público é definido por cada estabelecimento e, desta forma, é importante que o consumidor busque informações nos canais de atendimento das lojas que pretende visitar. Mas Fernando Camilo lembra que o horário de trabalho, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, deverá ser das 09:00 às 18:00 h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora. 

“As empresas localizadas nos condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados, acompanharão o horário de fechamento do supermercado ou hipermercados, ressalvado o limite de jornada e as escalas indicadas.”