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Sócio do Escritório Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Advogados - OVSA. Mestre e Doutorando em Direito Empresarial. Vai abordar temas variados e de interesse público ligados ao Direito. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul.

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Um novo ano, um novo momento para estruturar a sua empresa

O ano de 2020, ficará marcado na história, pelas mudanças abruptas ocorridas na vida social e econômica de toda a população mundial, por conta da pandemia da Covid-19, cujos reflexos foram irradiados para os mais diversos setores da sociedade.

Na atividade empresarial não foi diferente, os reflexos da pandemia e do isolamento social impactaram a todos sobremaneira, em maior ou menor intensidade a depender do ramo de atividades, gerando uma grave crise econômica nas empresas, que culminou com várias empresas e empresários encerrando suas atividades, em alguns casos apenas informalmente.

Por outro lado, a pandemia deixou uma lição muito clara para o empresariado, no sentido de que não há mais espaço para amadores, já que as empresas que superaram a pandemia da Covid-19, que conseguiram se reinventar e se manter no mercado, foram as que tinham maior capacidade organizacional e estavam estruturadas para enfrentar alguma dificuldade, ainda que seus sócios não tivessem se dado conta disso e que a pandemia estivesse fora de todas as previsões, inclusive das mais pessimistas.

Os motivos que levaram muitas empresas a não conseguirem transpassar a pandemia são variados, no entanto, os que conduziram a manutenção das atividades de várias empresas estão praticamente todos ligados as boas práticas empresariais, que vão desde questões básicas da atividade empresarial, como a necessidade de obediência a conceitos contábeis, regras de reserva de caixa e capital de giro, controle de custos, até estrutura organizacional de governança corporativa, compliance e ações de responsabilidade social empresarial.

Muitas empresas encerraram suas atividades por não ter uma governança corporativa devidamente implementada, não havendo regras claras entre os sócios sobre a administração e tomada de decisões, situação que poderia ser corrigida com a existência de um contrato social bem elaborado ou um acordo de quotista.

A ausência de gestão de riscos empresariais também foi fator determinante para a ruína de várias empresas, não havendo em muitas delas, uma análise detalhada de possíveis passivos trabalhistas, tributários e ambientais, ou ainda, outros riscos externos, como a relação com fornecedores, logística e concorrentes.

Com efeito, se a sua empresa passou pela pandemia, aproveite o início do ano, que já começa com a notícia animadora do início da vacinação no Brasil, contra a Covid-19 e se estruture para estar no mercado de maneira profissional e competitiva.

Para esse novo momento pós-pandemia, que já se vislumbra, é relevante que os empresários entendam a importância de a atividade empresarial ser desenvolvida com profissionalismo e de maneira estruturada, e com isso, busquem aplicar novos conceitos e comportamentos do mercado, capazes de pavimentar esse caminho de continuidade.

O empresariado deve atentar-se ao fato de que o mercado é competitivo, os concorrentes estão se preparando, é preciso materializar planos e projetos, estruturar juridicamente as empresas, desde a forma correta de constituição, implementação de regras claras de governança corporativa, códigos de ética, análise e gestão de riscos trabalhistas, tributários e ambientas, além de considerar os possíveis reflexos de fatores externos na atividade empresarial, como a logística, seu fornecedor, seu concorrente, seus clientes.

A atividade empresarial é essencial no meio social em que está inserida,  e o empresário deve buscar estruturar jurídica e administrativamente sua empresa, estar preparado para os novos desafios, implementando boas práticas de governança e programas de eficiência empresarial, como o compliance, com vistas a garantir a manutenção da fonte produtora e geração de empregos tão importantes nesse momento delicado que o país e o mundo vivem.

Douglas de Oliveira, Mestre e Doutorando em Direito Empresarial, sócio do Escritório OVSA Advogados. - Email: [email protected]


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