Prefeitura da Capital oferece curso para simplificar emissão de alvarás

Com alta busca por vagas nas capacitações relacionadas aos termos de referência para a emissão de Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se na modalidade declaratória, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), de Campo Grande (MS), abrirá novas turmas nos dias 4 e 5 de Dezembro com o publico alvo profissionais da construção civil.

O objetivo dessas capacitações é agilizar e desburocratizar o processo de emissão dos documentos, contribuindo para a eficiência nos procedimentos administrativos, o curso foi elaborado para oferecer maior clareza e rapidez no cumprimento das etapas necessárias para liberação dos Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se, documentos indispensáveis para a execução de obras e a regularização de imóveis no setor da construção civil. A ação busca, ainda, melhorar a qualidade e celeridade no atendimento à população, contribuindo para um processo de licenciamento mais rápido e transparente.

Programação
Dia 04/12: a capacitação terá como tema “Termos de Referência para a Emissão do Alvará de Construção”. Este encontro abordará as exigências descritas nas Legislações Urbanísticas e também de procedimentos administrativos necessários para a liberação do Alvará de Construção, pré-requisito para o início das obras.
para se inscrever CLIQUE AQUI. 

Dia 05/12: a capacitação será dedicada exclusivamente ao tema “Habite-se Declaratório”. Os participantes terão a oportunidade de entender o regramento estabelecido no Decreto, necessário para a emissão deste documento que atesta a regularidade da obra e sua conformidade com as normas urbanísticas.
para se inscrever CLIQUE AQUI.

As capacitações ocorrerão das 13h às 16h30, no auditório da Unigran Capital, localizado na Rua Abrão Júlio Rahe, nº 325, Centro.