Tudo sobre legislacao-federal
Pantanal
Governo Federal sanciona estatuto para o PantanalOut 04, 2025 - 14:33
A exemplo de Mato Grosso do Sul, que sancionou a Lei do Pantanal em dezembro de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei n° 15.228/2025, o...
Turismo sexual
Lula sanciona lei para combater turismo sexual no BrasilDez 28, 2024 - 16:17
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diári...
Esportes
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosasNov 24, 2024 - 13:17
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com ...
Estados e municípios
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para entes sem fonte de receitaJul 15, 2022 - 17:56
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas...
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