Tudo sobre decretos
Meio Ambiente
MS e MT decretam emergência em razão de incêndios no PantanalNov 15, 2023 - 14:05
Os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso decretaram situação de emergência em razão de incêndios na região norte do Pantanal. As m...
Transporte
Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativoMai 02, 2023 - 20:18
Na mesma edição extra do Diário Oficial da União em que foi publicado o aumento do salário mínimo, neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, ...
Brasil
Em seu primeiro dia no poder, Lula assina 52 decretos e 4 MPsJan 02, 2023 - 14:58
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 5...
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