Política
Poder Legislativo de MS institui duas frentes parlamentares
Foram criadas a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.
Domingo, 31 Março de 2024 - 14:07 | Redação

Acompanhar as políticas públicas das Crianças e Adolescentes e do Sistema Único de Assistência Social são os objetivos das duas frentes parlamentares instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A Mesa Diretora publicou na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Parlamento, os Atos 62 e 63 de 2024 (páginas 13 e 14) que instauram os dois grupos de trabalhos propostos pelo deputado estadual Lidio Lopes (Patriota): Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.
Criada pelo Ato 62/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente tem por finalidades propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento da defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes nas esferas dos governos estadual e federal.
Instituída pelo Ato 63/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social objetiva debater, implementar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas esferas dos governos estadual e federal.
Além do coordenador, deputado Lidio Lopes, compõem os grupos de trabalho os parlamentares: Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), João Henrique (PL), Lia Nogueira PSDB), Marcio Fernandes (MDB) e Zeca do PT (PT).
De acordo com as publicações as sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser acompanhadas por representantes de instâncias governamentais que desenvolvam ou executem políticas relacionadas às áreas das frentes parlamentares, e por representantes de instituições da sociedade civil organizada, conselhos e outros, definidos pelos membros titulares.
Com os novos grupos instituídos, a Assembleia Legislativa conta com 30 Frentes Parlamentares.
(Fonte: Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)
Últimas Notícias
- Três Lagoas - 18:32 Dois adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas
- 'Safe House' - 18:14 Bando furtava apartamentos de luxo
- Crime ambiental - 17:50 Polícia identifica crime ambiental durante cumprimento de mandado em Chapadão
- Poderes - 17:32 Prefeitura envia à Câmara projeto que cria Fundação Municipal de Cultura
- Três Lagoas - 17:29 Moto furtada é localizada e adolescente receptador é apreendido
- Fraude INSS - 17:17 Saiba como o INSS notificará 9 milhões de segurados sobre desconto indevido
- Política - 16:50 Deputada passa por cirurgia após descoberta de câncer na tireoide
- Morar Melhor - 16:33 Campo Grande apresenta projeto inovador de habitação em evento em SP
- Ponta Porã - 16:00 'Loucão' é preso em flagrante por suspeita de matar homem carbonizado
- Polícia - 15:40 Terceiro suspeito de tentativa de homicídio é preso em Paranaíba