Política
Capital terá mobilização contra escala 6x1 no feriado
Entidades sindicais e partidos políticos farão ações no Centro de Campo Grande
Quinta-feira, 14 Novembro de 2024 - 14:19 | Redação
Campo Grande terá um dia de mobilizações pelo fim da escala de trabalho no modelo 6x1 e pela diminuição da jornada sem prejuízo financeiro para os trabalhadores. As ações serão realizadas nesta sexta-feira, 15 de Novembro, feriado nacional da Proclamação da República.
"A opção por um dia de mobilização é um esforço para envolver todas as categorias de trabalhadores, inclusive os que estarão trabalhando na sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República", diz comunicado das entidades mobilizadoras.
Estão à frente do movimento CUT, a FBP/MS e representantes dos movimentos sindicais e sociais, partidos políticos e juventudes de Campo Grande e do MS, segundo os organizadores.
A programação é a seguinte: haverá ação na praça Ary Coelho, Centro de Campo Grande, a partir das 9h, que está sendo chamada de Jornada da Conscientização. Às 16h haverá uma concentração que se deslocará em direção à Rua Maracaju, pela Rua 14 de Julho, onde será realizado o encerramento do dia com uma atividade de lazer, um Samba do Trabalhador com o grupo Samba Caos em frente ao Pizza Pub.
Veja abaixo card divulgado pelo movimento:
PEC - Nesta semana, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, encabeçada pela parlamentar, obteve número de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.
A PEC precisa ser protocolada para iniciar sua tramitação. Para adquirir força de lei, o projeto precisa ser aprovado nas comissões e, posteriormente, no plenário da Câmara em dois turnos, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados.
A medida ainda deve tramitar no Senado e ser aprovada em dois turnos com votação favorável de 49 senadores. Caso o texto passe por qualquer alteração, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
Posição do governo - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução de jornada é uma "tendência no mundo inteiro" pelo avanço tecnológico e que "cabe à sociedade e ao Congresso debater o tema". Ele comentou o tema durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.
(Com informações da Agência Câmara)
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