PMA apreende petrechos proibidos durante fiscalização intensiva

Durante fiscalização fluvial, Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS), apreenderam diversos petrechos ilegais para a pesca. A equipe localizou e retirou 15 anzóis de galho, dois espinheis e um viveiro que funciona como armadilha para peixes, que estavam armados no rio. Operação ocorreu neste final de semana, dia 11 e 12.

A fiscalização preventiva intensiva continua com intuito de prevenir e coibir a pesca predatória entre outros crimes e infrações ambientais, além do monitoramento de cardumes e, assim, evitar a pesca ilegal na região. Os pescadores que armaram os petrechos ainda não foram localizados.

A fiscalização faz parte da Operação Piracema, que iniciou no último dia 05 de novembro e perdurará até a data de 28 de fevereiro de 2024, período em que a pesca permanecerá fechada. O Batalhão de Policia Militar Ambiental alerta sobre as penalidades para quem incorrer no crime de pesca durante o período de defeso, as pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008).