Ministério da Agricultura proíbe venda de 12 marcas de azeite de oliva

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu na segunda-feita (21) um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeita de oliva desclassificadas por fraude. São elas – La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.

As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.

As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.

Vale ressaltar também que Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Consumidor – O cliente que adquirir essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A operação faz parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.

Inclusive, para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos como – desconfie sempre de preços abaixo da média; se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa; não compre azeite a granel; é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e opte por produtos com a data de envase mais recente.

Por conta da situação de fraudes, o Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) reforça a orientação para garantir a segurança e a saúde nas relações de consumo. Para isso, caso o cliente encontre algum desses produtos, denuncie pelo 151 ou pelo site do procon. 

Veja abaixo a lista com marcas e lotes: