Justiça solta motorista envolvido na morte de adolescente em Dourados

A Justiça concedeu liberdade provisória ao jovem de 18 anos, preso desde a noite de sexta-feira (17) após se envolver em colisão que resultou na morte de Henrique Cardoso Salmazo, de 17 anos. O caso ocorreu na Avenida Dom Redovino, em Dourados, e deixou outras três pessoas feridas sem gravidade. 

De acordo com a decisão do juiz substituto em segundo grau, Alexandre Corrêa Leite, de Campo Grande, o jovem deverá acatar algumas medidas cautelares para responder ao processo fora da prisão. A defesa do acusado foi feita pelo escritório Rasslan Advocacia. 

Jovem será monitorado com tornozeleira eletrônica por 180 dias, além de se apresentar ao juízo mensalmente. 

Ele ainda está proibido de deixar a comarca de Dourados sem autorização prévia e deverá ficar em recolhimento domiciliar entre 22h e 5h aos fins de semana, feriados e folgas. 

“(...) defiro a liminar em favor dele, a fim de suspender até o julgamento do mérito do presente habeas corpus a decisão que decretou a prisão preventiva, concedendo-lhe, consequentemente, a liberdade provisória mediante a imposição das seguintes medidas cautelares”, diz trecho da decisão do juiz. 

Na data do ocorrido, o jovem acabou autuado em flagrante na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) por crimes como homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e competição em via pública, já que existe a suspeita de realização de manobras perigosas na avenida. 

Durante a audiência de custódia, realizada no sábado (18), a justiça de Dourados converteu o flagrante em prisão preventiva e na segunda o rapaz deu entrada na Penitenciária Estadual. 

Denúncia

Por discordar do crime a que o suspeito foi enquadrado no inquérito policial, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) defendeu que o jovem deveria responder por homicídio doloso, diante das circunstâncias do caso.  

Conforme a denúncia feita pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, João Linhares Junior, o condutor "assumiu o risco de causar grave acidente e óbito de terceiros, ao estar absolutamente embriagado e, em tal condição, realizar manobras circulares de derrapagem em alta velocidade, que são perigosíssimas popularmente conhecidas como 'zerinho' -, desrespeitando as normas de trânsito locais, além de transportar quatro passageiros nos bancos e ainda um adolescente no porta-malas do reportado automóvel", explicou.

Prisão preventiva

Na audiência de custódia, realizada no sábado (18), o juiz plantonista Eguiliell Ricardo da Silva, também visualizou a possibilidade de dolo na ação, para converter a prisão em flagrante do motorista, em preventiva. 

"Sucede que, como bem salientado pelo Ministério Público na manifestação de f. 72-77, o autuado pode ter sido autor de homicídio doloso, por ter assumido o risco do resultado morte da vítima Henrique Cardoso Salmazo, adolescente de apenas 17 anos de idade, o que configura dolo eventual (CP, artigo 18, caput, inciso II, parte final)", argumenta, citando a manifestação do MPMS. 

O caso

Conforme o boletim de ocorrência, o veículo trafegava em alta velocidade pela via quando colidiu violentamente contra um muro, por razões ainda sob investigação da polícia.

Com o impacto, Henrique foi arremessado para fora do carro e caiu na avenida. Ele chegou a ser socorrido por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital da Vida, mas não resistiu aos ferimentos.

No interior do carro, os policiais encontraram 19 latas de cerveja, duas delas já consumidas, além de uma lata de energético e uma garrafa de uísque.

Ainda conforme a polícia, há suspeitas de que o grupo estivesse participando de um racha na avenida, o que motivou a inclusão da acusação de prática de competição não autorizada em via pública.

Informações de Dourados News.