Homem de 63 anos é preso por revenda ilegal de gás de cozinha

Um homem, de 63 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira, 23 de Maio, por comercializar gás liquefeito de cozinha sem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Paranaíba (MS).

A Polícia Civil por meio da Delegacia de Paranaíba e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) e Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON-MS) estavam fazendo uma fiscalização no município.

Na ação foram apreendidos 80 botijões, sendo 05 vazios e 75 cheios. Cada botijão era vendido por R$ 115,00. A comercialização sem autorização viola a lei 8176/91, pois expõe a risco o consumidor.

Diante da situação, o homem foi preso e os botijões foram apreendidos pela autoridade policial de Cassilândia. Os revendedores clandestinos não tem direito a fiança.