Universidade promove orientação jurídica gratuita na Vila Saraiva

Neste sábado (17/08) moradores da Vila Saraiva e região receberão assistência jurídica gratuita, das 8h às 12h, no Centro Comunitário do bairro, localizado na Rua Marajó, 540. A orientação faz parte do projeto Prajur em ação, em que acadêmicos e professores do curso de Direito da Uniderp prestam orientações nas áreas de Direito Trabalhista, Previdenciário, Cível e de Família à comunidade.

Na ocasião, a população poderá sanar dúvidas sobre pensão alimentícia (como oferecimento, revisional, execução e exoneração de alimentos), legalização de certidões de casamento, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda dos filhos, alienação parental, investigação de paternidade, divórcio, alvará judicial, contratos de locação, compra e venda, inventário, usucapião, reintegração de posse, indenização por danos morais e cobrança, entre outras situações.

O coordenador do curso de Direito, Ewerton Bellinati, explica que o projeto facilita o acesso da população ao judiciário por meio de profissionais e acadêmicos capacitados para sanar dúvidas relacionadas aos direitos do cidadão e problemas judiciais. “Após o atendimento, os acadêmicos verificam se há necessidade de acompanhamento jurídico constante e podem encaminhar o cidadão ao Prajur, departamento do curso de Direito que auxilia pessoas sem condições de contratar um advogado”, esclarece.     

Para receber o atendimento no Centro Comunitário da Vila Saraiva, é importante levar documentos pessoais – RG e CPF –, comprovante de residência, certidão de casamento e de nascimento dos filhos, além de documentação dos bens adquiridos pelo casal, e outros documentos que tenham vínculo com causa.

Em 2018, aproximadamente dez bairros receberam orientação jurídica gratuita por meio do projeto. “Em uma ação como esta o aluno vivencia os problemas reais da comunidade e aprende a desenvolver o raciocínio jurídico para encontrar a melhor orientação para quem buscou atendimento. Ao mesmo tempo que o acadêmico aprimora seu conhecimento sobre a profissão, conseguimos ajudar a sociedade e reforçar o papel da extensão e da responsabilidade social”, conclui Ewerton.