Unidade remota da CPE será instalada em Dourados

O Tribunal de Justiça inaugura no próximo dia 18 de Janeiro, em Dourados (MS), a unidade remota da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que irá assumir as duas varas do juizado especial daquela comarca. A inauguração será a conclusão de um dos projetos da administração do presidente do TJ, Des. Paschoal Carmello Leandro, de incluir todas as varas do juizado especial e juizados adjuntos na CPE.

Desde Abril, a CPE vem assumindo os processos referentes aos juizados especiais, começando pelas comarcas de Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju e Bonito. Gradativamente foram alcançadas as comarcas de Ribas do Rio Pardo, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Caarapó, Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis. No total, foram integrados à CPE mais de 31.000 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais dessas comarcas.

Segundo o juiz Wilson Leite Corrêa, diretor da CPE, mesmo durante o período de isolamento social o trabalho não parou para que as comarcas fossem integradas pela equipe da CPE, respeitando o cronograma estabelecido anteriormente.

A CPE de Dourados será a segunda a ser instalada em uma comarca no interior do Estado: a primeira foi Corumbá. Destaque-se que este projeto foi apresentado pelo Comitê Gestor da CPE, aprovado pela Corregedoria-Geral de Justiça e pela Presidência do TJMS, tendo a Presidência autorizado a nomeação de servidores para viabilização do trabalho.

“Estamos realizando um processo de assunção que culminará com a inclusão de todos os processos dos juizados especiais, de todas as comarcas do Estado, o que reconhecemos ser um grande desafio. Mesmo em plena pandemia, assumimos vários juizados adjuntos de diferentes comarcas do interior e tudo isso confirma que nossa equipe está preparada. O isolamento social não diminuiu nosso ritmo de trabalho, ao contrário, nossos servidores têm se dedicado ainda mais para tornar o andamento processual da justiça de MS mais rápido”, explicou o juiz.

A CPE é um projeto pioneiro no Brasil. Criada em Mato Grosso do Sul, a proposta chamou a atenção e trouxe para terras sul-mato-grossenses delegações de vários Estados para conhecer as instalações da CPE no Centro Integrado de Justiça (Cijus), interessadas na proposta inovadora de trabalho. Assim, a CPE foi copiada em vários Estados brasileiros, deixando um importante legado para o país.

Ressalte-se que a centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas principalmente mais produtividade do servidor.

O processo eletrônico também permite a eliminação do tempo morto do processo, o paralelismo de fases, a automação de rotinas, a interoperabilidade, a reorganização de ambientes de trabalho, a padronização de atividades e procedimentos, e a reorganização judiciária: tudo para revolucionar e manter a posição de vanguarda do Poder Judiciário de MS na justiça brasileira.

A CPE iniciou sua atuação em 2013, nas varas de execução penal do Estado e depois alcançou as varas dos juizados de comarcas do interior e justiça comum. Atualmente, os 330 analistas da CPE atuam em mais de 462 mil processos, divididos em juizados de 54 comarcas, 13 comarcas na área cível e 13 comarcas na área criminal. Desde setembro de 2015, a Central movimenta 100% dos processos de execução penal do Estado.

Pela excelência nos resultados do trabalho e por ser uma inovação, a CPE ganhou destaque como Cartório do Futuro e despertou o interesse de vários tribunais, inclusive com recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que conheçam esta prática exitosa.