Servidores da Agraer omitiam que as terras pertenciam à união

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (08) pela Polícia Federal, a operação Pantanal Terra Nullius cumpriu mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante a fim de desarticular esquema de grilagem que ocorria em terras no Pantanal Sul-mato-grossense.

As investigações apontaram envolvimento de servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) no esquema. Os responsáveis pelo órgão omitiam que as terras pertenciam à união, o que torna a Agraer incompetente para decisões sobre as mesmas, assim o processo tramitava pelo órgão. A polícia aponta possíveis pagamentos de propina e emissões de títulos irregulares.

Caso houvesse identificação de fraude durante o trâmite dos processos, ele era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área.

O esquema funcionava da seguinte forma: se ninguém identificasse a origem pública da terra, a titularização era concluída de forma ilegal. Caso a fraude fosse percebida durante o trâmite, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade, alegando-se erro no reconhecimento da titularidade da área. A polícia aponta também que pode ter acontecido possíveis pagamentos de propina e emissões de títulos irregulares.

Veja vídeo do cumprimento de mandados de busca e apreensão em um condomínio da capital: