Geral
Projeto de lei dobra pena restante de preso que fugir da cadeia
Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Sexta-feira, 11 Outubro de 2024 - 16:39 | Agência Câmara

O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Autor do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirma que a fuga de detentos representa uma séria ameaça à ordem pública e compromete a integridade do sistema prisional. “A medida pretende desestimular as fugas, aumentando significativamente as consequências para quem tenta escapar do cumprimento de sua sentença.”
Segundo o deputado, em 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias.
Liberdade provisória - O projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares.
“[A intenção é] garantir que aqueles que demonstram desrespeito às determinações judiciais permaneçam sob custódia, evitando que voltem a reincidir em comportamentos que comprometem a segurança e a ordem pública”, observou o deputado.
Próximos passos - A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação em Plenário.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Últimas Notícias
- Campo Grande - 18:30 Policial fake é preso por extorsão e roubo em esquema de agiotagem
- "Hefesto II" - 18:18 Segunda fase da operação retém itens de luxo de envolvidos
- Combate ao racismo - 17:58 Núcleo de Promoção da Igualdade Racial fortalece combate ao racismo
- Pescado irregular - 17:37 Pescado irregular é apreendido pela PMA em pesqueiro de Sonora
- Campo Grande - 17:17 Em obras, CRS Aero Rancho mantém atendimento no prédio em anexo
- Economia - 16:45 Entenda como vai funcionar a nova Tarifa Social
- Economia - 16:16 Alface e tomate estão mais baratos na CEASA/MS
- Criatividade e diversão - 15:58 Férias na Biblioteca oferece programação lúdica e gratuita para crianças
- Rio Brilhante - 15:44 Carro furtado em SP é recuperado com mais de 1 tonelada de drogas
- Diversão no Centro - 15:32 Arraiá do Pátio é festa boa e clique perfeito