Presidente da Assembleia festeja aumento da arrecadação com a Nota Premiada

Após mais de três tentativas de parlamentares de Mato Grosso do Sul, com apresentação de ideias e propostas na Casa de Leis, o projeto Nota Premiada tornou-se realidade no estado. Esse tema foi repercutido durante a sessão de hoje (05) pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), que comemorou a conquista e o aumento de 12% na arrecadação tributária devido à iniciativa.

“Esse projeto significa justiça fiscal. O próprio consumidor pede para que conste o seu CPF na nota. Esse projeto envolveu a Secretaria da Fazenda do estado, o pessoal de tecnologia e informação, e nós deputados dessa Casa, que apresentamos projetos e levamos a ideia ao governo, que teve a coragem de levar adiante”, afirmou Paulo Corrêa, que elogiou o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Paulo Corrêa explicou que a Assembleia Legislativa participou das negociações para a implantação do projeto, pois a iniciativa do projeto de lei em si teria que ser do Poder Executivo. “Nós tentamos apresentar o projeto da Nota Premiada. Mas a iniciativa, por ser sobre tributos, não poderia ser do Legislativo, e sim do Executivo”, pontuou. O deputado, ainda, mencionou e parabenizou também o deputado Zé Teixeira (DEM), que apresentou por quatro vezes o projeto ao Poder Executivo,  o ex-deputado Amarildo Cruz (PT), que também apresentou projeto quando era deputado e hoje, que trabalha na Secretaria da Fazenda, trabalhou na elaboração do projeto.

Em aparte, o deputado Cabo Almi (PT) afirmou que é preciso reconhecer o que realmente é positivo para Mato Grosso do Sul. “Quero destacar que Amarildo Cruz lutou por essa iniciativa. E contribuiu, porque está na Secretaria da Fazenda trabalhando. É um projeto importante, pois diminui a sonegação e aumenta a arrecadação”, destacou o parlamentar.

O deputado Zé Teixeira também comentou sobre a luta pela implantação do projeto. “Eu apresentei quatro vezes esse projeto. Como não poderíamos ter a iniciativa de implantar diretamente, o Legislativo falava em autorizar a criação da Nota Premiada. Não conseguimos. Mas o Amarildo, que não está nesta casa mais como deputado, é fiscal de rendas do estado e teve o desprendimento de me chamar, de vir até o meu gabinete, e dizer que esse nosso sonho, meu, do Paulo Corrêa e dele, poderia agora ser realizado”, disse Teixeira. Conforme o deputado, o projeto foi realizado em conjunto.

Parabenizando Paulo Corrêa pela fala, Professor Rinaldo (PSDB) afirmou que Mato Grosso do Sul é exemplo de superação, em relação às crises que atingiram vários estados do país. Nesse sentindo, Evander Vendramini (PP) também falou sobre a saúde financeira do estado. “Nós, que por vezes votamos pautas impopulares, vemos que o nosso trabalho possibilitou o equilíbrio fiscal”, afirmou.

Para João Henrique (PL), o projeto é importante e pode trazer redução da carga tributária. “Sempre fui a favor desse projeto. Esse aumento na arrecadação é espetacular. Eu sempre votei contra aumentos de impostos e acredito que esse projeto pode até possibilitar o reajuste da carga tributária”, disse o deputado.

Coronel David (PSL) também parabenizou Paulo Corrêa pela fala e pelo projeto, bem como elogiou a atuação de Zé Teixeira e Amarildo Cruz. “Essa iniciativa pode trazer a possibilidade de mais investimento em nosso estado, inclusive na segurança pública”, destacou.

(Fonte: Assembleia Legislativa de MS)