PMA paralisa construção de açude às margens do rio Formoso em Bonito

Policiais Ambientais de Bonito realizaram, ontem, 06/04, fiscalização ambiental em uma propriedade situada às margens do Rio Formoso. Durante a operação, constataram a abertura de um açude com aproximadamente 3 mil metros quadrados, paralelo à mata ciliar, a uma distância de 50 metros do curso do rio. Conforme previsto na legislação ambiental, o açude foi instalado dentro da faixa de proteção especial de 150 metros. 

Além disso, não foi encontrada nenhuma construção de barragem que pudesse evitar o carreamento de sedimentos para o curso de água em caso de transbordamento ou rompimento. Diante dessa constatação, os policiais ambientais lavraram um auto de infração administrativo, resultando em uma multa no valor de R$ 19.416,42. As atividades foram paralisadas e o proprietário foi notificado para apresentar um Projeto de recuperação da área, conforme exigido pela legislação vigente.

A Polícia Militar Ambiental ressalta a importância de observar a legislação antes de realizar qualquer intervenção ambiental, especialmente em ambientes sensíveis, como o de Bonito. Estamos disponíveis para dialogar e fornecer orientações sobre a Lei Ambiental, como ocorreu durante um evento realizado no mês passado em Bonito, durante as ações em comemoração ao Dia Mundial da Água. Esse evento contou com a participação do Trade Turístico e Proprietários Rurais da região, com o objetivo principal de alertar sobre as peculiaridades locais e as leis ambientais em vigor.