Pelo equilíbrio nas relações de consumo

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) estás nas ruas neste 15 de Março quando se celebra o Dia do Consumidor. Um dos locais escolhidos para as ações foi o Pátio Central Shopping que fica bem no Centro de Campo Grande. Neste trabalho externo, o órgão está repassando informações aos consumidores e também aos fornecedores. “Nosso objetivo é garantir equilíbrio nas relações de consumo”, explica o superintendente Marcelo Salomão.

No posto de atendimento montado bem na entrada do Pátio Central, o consumidor pode fazer orientações e registrar queixas. Também estão à disposição, materiais informativos distribuídos gratuitamente. “Atualmente, estamos indo às ruas e também tem vários canais para receber queixas e orientar a população”, diz Salomão citando o site do Procon-MS e ainda o telefone 151.

No Pátio Central, a equipe do Procon visitou todas as lojas. Todos os estabelecimentos possuem uma cópia do Código de Defesa do Consumidor como manda a lei. Os estabelecimentos também precisam ter a placa informativa sobre a disponibilidade do código dentro da loja.

Conforme Salomão, a quantidade crescente de denúncias mostra que o consumidor está cada vez mais ciente de seus direitos.

 Além do Pátio Central, o Procon também está presente com sua unidade móvel, no Shopping Campo Grande. As açõe desta sexta-feira serão realizadas até às 19h. De acordo com o superintendente, o Procon vai continuar ações itinerantes especialmente no interior do Estado.

História - A data para comemoração do Dia do Consumidor foi estabelecida em razão de pronunciamento do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy em 15 de março de 1962, salientando que todo consumidor tem direito essencialmente à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido”.

No Brasil os direitos do consumidor estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído em 11 de março de 1 991.