Pedreiro impossibilitado de trabalhar luta para obter benefício no INSS

Já dizia um grande sociólogo " o trabalho dignifica o homem", mas o pedreiro Júlio Cesar de Oliveira da Silva está impossibilitado de trabalhar devido a problemas de saúde que afetam seus membros inferiores. Por isso, ele luta há anos para obter benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas as portas não se abrem.

O pedreiro de 55 anos que sempre foi uma pessoa ativa, há pelo menos 6 anos vem fazendo tratamento para varizes. Porém, em razão da pandemia, os procedimentos e exames foram paralisados, segundo seu filho Júlio André, que junto com o irmão mais velho tem batalhado para que o pai obtenha a assistência necessária.

"Meu pai sempre trabalhou nessa profissão é o que ele sabe e gosta de fazer. Ele teve passou por consulta com um especialista em varizes que receitou uma meia compressora, mas nós não temos condições de comprar. O especialistas também mandou fazer exames, mas, pelo SUS, a precisão é de fazer só no ano que vem. Nós não podemos pagar particular", frisou o filho.

Segundo Júlio André, o pai que é fumante, passou a usar com mais frequência o cigarro depois que ficou impedido de trabalhar. Ele precisa passar por uma consulta com um pneumologista, mas que ao procurarem o serviço na unidade básica de saúde, foram informados que há vagas somente para 2023.

Com o tratamento das varizes parados, e sem previsão para realizar os exames, o pedreiro acionou o INSS com um pedido de Benefício Assistencial. Pois suas pernas são fundamentais na profissão que ele exerce. Júlio alega sentir fortes dores e incômodo.

Ele chegou a insistir em fazer o trabalho mesmo com as varizes, mas não aguentou ficar em pé. "Após várias tentativas para conseguir uma consulta com um angiologista, enfim fui atendido. E o próprio médico me orientou a procurar o INSS, fez até uma carta para que eu levasse lá", relatou o pedreiro.

Segundo Júlio Cezar, como orientado em 2019 procurou o INSS para fazer o requerimento do beneficio. Uma amiga da família que é advogada, Ana Lúcia Ratier entrou com o pedido pelo setor administrativo.

"O caso do senhor Júlio requer um Beneficio Assistencial, pois ele não tem o tempo de contribuição para aposentadoria. Mas ele cumpre os requisitos para o LOAS deficiente (Lei Orgânica da Assistência Social), que da assistência à quem é incapacitado para o trabalho, agravado por algum problema de saúde. Após eu apresentar um mandado de segurança, foi agendado a perícia. Ele compareceu com toda a documentação e alguns exames que conseguiu fazer. Mas o INSS negou o pedido, alegando que ele não cumpria o requisito de deficiente", acentuou a advogada.

Após o INSS administrativamente negar esse requerimento, a advogada ingressou com uma ação judicial em caráter de urgência.

INSS - O Diário Digital entrou em contato com o INSS e obteve a seguinte resposta através da assessoria de imprensa: "Esse assegurado já abriu uma reclamação em outra situação. Teve duas solicitações de Benefício por Deficiência que foram negados. Ele não é deficiente. Trabalhou em algumas empresas normalmente, sendo último em 2016".

Sobre a aposentadoria, o INSS informou que só seria possível quando Júlio completasse 65 anos de idade, e ter no mínimo 15 anos de contribuição.

Júlio André e seu irmão mais velho têm cuidado e sustentado o pai ao longo desses anos. André no momento está sem trabalhar. Senhor Júlio ainda enfrenta problemas com alcoolismo. Onde os mesmo já procuraram o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), para internação, mas foram informados que não há vagas no momento.

Sem emprego Júlio mora de favor em uma humilde residência, com apenas o básico para sobreviver. E seus filhos temem que as varizes evoluam para uma trombose. Eles pedem ajuda para comprar a meia compressora que custa em torno de 350 reais. Quem quiser contribuir para a compra da meia ou alimentação do sr Júlio pode acionar o contato: 679 9600- 5870.