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Ônibus voltam nesta quinta-feira e nova tarifa da Capital pode ficar entre R$ 4,65 e R$ 4,80
“Se não for viável, o senhor tem o direito de pedir o cancelamento do contrato de concessão", disse o vice do TRT ao presidente do Consórcio Guaicurus
Quarta-feira, 18 Janeiro de 2023 - 17:59 | Pedro Santos e Valdelice Bonifácio
Os ônibus voltam a circular normalmente em Campo Grande (MS) nesta quinta-feira, 19 de Janeiro, após 24 horas de paralisação nesta quarta-feira, 18. Os motoristas cruzaram os braços para cobrar reajuste salarial, pois, não tinham sinalização de que o aumento seria aplicado.
O assunto foi discutido na tarde desta quarta-feira em audiência judicial de conciliação no Tribunal Regional Trabalho (TRT-MS). Participaram a prefeitura de Campo Grande, o Sindicato que representa os motoristas e o Consórcio Guaicurus que representa as empresas de ônibus.
Na ocasião, a prefeitura revelou a nova tarifa técnica da Capital que está calculada em R$ 5,80. Com isso, a tarifa ao usuário de Campo Grande (hoje em R$ 4,40) deverá ficar entre R$ 4,65 e R$ 4,80, segundo informação da prefeita Adriane Lopes (Patri).
Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira quando a prefeitura deverá obter a aprovação desta nova tarifa técnica junto à comissão reguladora do transporte público da Capital.
Para explicar melhor, a tarifa técnica que serve de referência para definir a tarifa final que será cobrada da população é resultado de uma fórmula composta por elementos como manutenção dos ônibus, preço dos combustíveis e salários dos funcionários.
O Consórcio Guaicurus não concorda com esse valor de R$ 5,80. Ele seria inviável para o funcionamento das empresas, segundo reiterou várias vezes o diretor-presidente do Consórcio João Rezende durante a audiência.
O vice-presidente do TRT-MS Tomás Bawden determinou que a prefeitura aprove a tarifa técnica nesta quinta-feira, junto a comissão reguladora do transporte público que é composta por vários órgãos.
Reajuste dos motoristas - O magistrado Tomás Bawden propôs um reajuste parcelado aos motoristas como parte do acordo a ser sacrementado pela Justiça. Embora os motoristas pleiteassem 16%, ele sugeriu 10% divididos em três vezes da seguinte maneira: 8% retroativos a novembro de 2022 com repasse imediato; 1% em Maio de 2023 e mais 1% em Setembro.
Contudo, para que a Consórcio Guaicurus repasse esses índices, a prefeitura precisa aprovar a nova tarifa técnica até esta quinta-feira, conforme o acordo assinado na reunião no TRT-MS.
Por essa razão, os trabalhadores mantiveram a assembleia geral marcada para sábado. Segundo o presidente do sindicato que representa os trabalhadores, Demétrio Ferreira, a possibilidade de greve pode ser colocada em votação caso não seja referendado o reajuste salarial para a categoria.
A reunião teve momentos tensos. Um deles foi quando João Rezende insistiu que a tarifa técnica em R$ 5,80 é insuficiente para o funcionamento das empresas, ao que Tomás Bawden reagiu. “Se não for viável para o Consórcio Guaicurus administrar o serviço de transporte público de Campo Grande, o senhor pode pedir o cancelamento da concessão.”
Além disso, João Rezende afirmou que a tarifa “é cara mesmo”, alegando ser a “tarifa do Brasil” e que é “normal”, sendo “praticamente impossível bancar os gastos atuais com a tarifa proposta pela prefeitura”. Segundo o presidente do Consórcio, no ano passado, foram pagos mensalmente R$4 milhões em óleo diesel.
“Com esse cálculo, não é possível dar uma proposta de reajuste ao sindicato”, alegou o advogado do Consórcio Guaicurus.
João Rezende reclamou ainda da falta de cumprimento dos termos contratuais por parte da prefeitura, problema que teria começado em 2012, com a falta de revisão anual do valor da tarifa. “Não temos condição de financiar o serviço por 5,80. Não deixa o sistema de pé”, alegou João Rezende.
Já a prefeita Adriane Lopes informou que se não houver acordo, ela poderá solicitar que as contas do consórcio sejam auditadas e uma revisão do contrato de concessão do Consórcio Guaicurus.. "Talvez, isso seja necessário para que a gente chegue a um consenso."
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