Nova lei prevê capacitação em primeiros socorros contra engasgos

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou na quarta-feira (27) a Lei nº 11.418/24, que institui o Programa de Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros para casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho. O objetivo é promover campanhas educativas, capacitar profissionais e orientar a comunidade sobre as técnicas de primeiros socorros, especialmente a manobra de Heimlich, em situações de engasgo.

Durante o ato oficial, a prefeita destacou a importância da lei para prevenir acidentes fatais:

“Já enfrentamos casos de pessoas que perderam a vida por falta de alguém preparado para realizar a manobra de desengasgo. Esta lei ajudará a salvar vidas”, afirmou Adriane Lopes.

Origem da proposta

O projeto foi idealizado pelo vereador Betinho, motivado por um relato do promotor de Justiça Fernando Esgaib, que enfrentou um episódio crítico de engasgo e foi salvo por uma médica que realizou a manobra de Heimlich.

“Queremos difundir esse conhecimento e capacitar pessoas para salvar vidas em ambientes públicos e privados”, explicou o vereador.

Principais medidas da lei

• Capacitação de profissionais da área de educação e saúde.
• Campanhas educativas direcionadas à comunidade escolar e a estabelecimentos de saúde.
• Fixação de cartazes em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, ilustrando as manobras de desobstrução de vias aéreas.
• Autorização para o uso de dispositivos desengasgadores em locais públicos e privados.

Cuidados especiais com crianças

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que a aspiração de corpo estranho é mais frequente em crianças entre 1 e 3 anos, representando mais de 50% dos casos. Alimentos como amendoim, pipoca e feijão, além de pequenos objetos, são os principais causadores de engasgos.