"Mercado de trabalho" infantil é em ruas e mecânicas

Maioria de denúncias dos casos de trabalho infantil no Centro de Campo Grande são relacionadas ao trabalho em mecânicas, guarda de veículos e venda de balas e doces em semáforos, segundo Marceline Rodrigues, que participa da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS). De acordo com ela, em 2018 foram registrados 38 casos de trabalho infantil e apenas nesses seis meses de 2019, 18 ocorreram. As ocorrências foram recebidas por meio de denúncias e pelo serviço de abordagem social. Segundo ela, nesses ambientes de trabalho infantil a criança pode ficar exposta a condições insalubres, drogas, além de outras violações de direitos humanos. O Artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade”.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é hoje e está ocorrendo a Campanha de conscientização sobre trabalho infantil na Praça do Rádio Clube, com o objetivo de informar à população sobre o assunto, para proteger às crianças e erradicar o trabalho precoce.De acordo com Marceline Rodrigues, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos de idade como Jovem Aprendiz e 16 anos com carteira assinada, desde que a atividade não seja noturna, insalubre e não prejudique o físico e o intelectual do jovem. 

A campanha está sendo realizada pela Prefeitura de Campo Grande em parceria com a Rede de Proteção Social, Ministério do Trabalho, Centro de Integração Empresa-Escola, Instituto Mirim, entre outras instituições. Além disso, serviços gratuitos estão sendo desenvolvidos como a solicitação da primeira e segunda via da carteira de trabalho, encaminhamento de currículos para estágios, entre outras atividades. Serão realizadas também apresentações, como a do Instituto Mirim que será feita em libras.

Luana de Souza, 18, foi até a Praça do Rádio em busca dos serviços que estão sendo prestados, durante a campanha. Para ela, a disponibilização do atendimento ajuda. “Eu fiquei sabendo pelo meu vizinho. Eu vim e estou achando ótimo, deveria ter mais”, comentou.

Além disso, uma das instituições participantes da campanha é o Instituto Mirim, que tem como objetivo contribuir com a inclusão profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, buscando garantir a qualificação e aprendizagem socioprofissional. Segundo a psicóloga de inclusão profissional do Instituto, Daniela Miranda, os jovens que participam realizam um curso de 320 horas, o que é uma preparação para o mercado e que pode possibilitar estágios.

Samara de Barros e Larissa Vieira, ambas com 17 anos de idade, fazem parte do Instituo Mirim e conseguiram o primeiro trabalho por meio dele. Para Larissa Vieira, o curso colabora para oportunidades e o aprendizado. “É uma oportunidade, porque prepara a gente para o mercado de trabalho”, comentou.

De acordo com Marceline Rodrigues, a campanha em combate ao trabalho infantil, está sendo realizado hoje na Praça do Rádio, por ser o lançamento da campanha, mas informou que o trabalho continua durante o ano inteiro. Ela ainda ressalta sobre a importância da denúncia. “A gente vem trabalhando a questão da denúncia e de não achar natural a criança trabalhar” explicou. O número para denúncias sobre trabalho infantil é o 100. Quando ocorre o registro de trabalho infantil, o Conselho Tutelar é acionado para orientar e advertir a família, ele realizará também o acompanhamento da mesma.