Lojas fecham e mercados abrem nesta Sexta-feira Santa

O comércio  lojista de Campo Grande (MS) não abrirá as portas nesta sexta-feira, 7 de Abril, feriado de Sexta-feira Santa. O fechamento está pactuado em convenção trabalhista. Além deste, outros dois feriados devem seguir a regra Dia do Trabalhador (01.05.2023) e Finados (02.11.2023).

Já os supermercados poderão funcionar, conforme a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (AMAS). "As empresas da Capital poderão funcionar normalmente no feriado da Sexta-feira Santa, concedendo a folga compensatória a seus funcionários, em contrapartida”, disse a entidade em nota.

O grupo Pereira (dono do Comper e Fort Atacadista), por exemplo, informou que as unidades da rede estarão abertas em horário normal de atendimento para uma sexta-feira, das 7h às 22h.

No caso dos estabelecimentos do interior do Estado, os proprietários deverão observar os acordos, ou convenção coletiva, bem como leis específicas de cada localidade, ainda de acordo com a AMAS.

Decisão pactuada - Os lojistas devem cumprir a decisão  pactuada na convenção trabalhista, assinada entre os sindicatos patronal  e laboral e que faz parte de uma das cinco datas deste ano em que o setor fecha as portas,  sob pena de aplicação de multas por descumprimento previstas neste instrumento coletivo.

Segundo o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo, a infração  também já foi definida na convenção e a multa é paga ao sindicato dos trabalhadores. “De acordo com o que foi estabelecido, a empresa que descumprir, deve arcar com um salário mínimo por empregado que tenha o seu direito preterido e o sindicato trabalhista  deverá repassar 50% desse valor entre os funcionários prejudicados.”

Fernando Camilo explica que os valores são para arcar custeios de custas e demais  despesas de ações de cumprimento, ações públicas e/ou trabalhista, ficando – ainda, autorizada a promoção da devida cobrança judicial ou amigavelmente. “É o sindicato do trabalhador que deve fazer essa fiscalização”.

Shoppings - O Shopping Campo Grande funcionará das 10 às 22 horas na Sexta-feira Santa, dia 7 de Abril, ficando a critério de cada loja, o funcionamento na data.  O Pátio Central Shopping não abrirá as portas. Farmácias também podem funcionar em horário habitual.