Lixos em terrenos baldios e espalhados aumentam casos de dengue em MS

Período chuvoso contribuiu para que Mato Grosso do Sul registrasse 9.296 casos de dengue em três meses. Os números de casos de dengue de 2023 já superam os de 2021, quando foram registrados 8.027 casos e 14 mortes durante todo o ano.

A preocupação da SES (Secretaria de Estado de Saúde) continua sendo terrenos baldios e as residências, onde se concentram o maior número de focos de dengue. O Estado registrou até 30 de março 20.154 casos prováveis, 8 mortes confirmadas e quarto ainda segue em investigação.

Lixos espalhados pela cidade também são lugares apropriados para procriação do mosquito. Valcir Bristoli, morador a Rua Piano no bairro Guanandi 2, se sente inseguro em conviver com os entulhos espalhados pela via. 

Em vídeo enviado à reportagem, o homem mostra entulhos espalhados às margens da rua Jorge Chaia, no bairro Pioneiros. “Uma avenida bonita que vai para o Lago do Amor, onde o povo faz caminhada. Olha como está. A gente tem que desviar o lixo para poder passar”, comenta nas filmagens.

(Vídeo: Arquivo Pessoal)

"Além de correr o risco de ser assaltados, porque os ladrões se escondem em meio ao lixo. Tem sofá espalho, garrafas,latinhas tudo que contribuiu para o mosquito da dengue", ressaltou à reportagem. Equipe do Diário Digital percorreu por alguns bairros da Capital e encontrou diversos terrenos baldios, com mato alto e objetos descartados. 

Proprietários são notificados - Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), equipes da Prefeitura de Campo Grande rotineiramente vistorias em todos os bairros. “Uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado, o proprietário é Notificado para realizar a limpeza”, explica. A notificação é enviada pelos Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) e o proprietário possui o prazo de 15 dias após o recebimento para regularizar a situação.

Após o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria e o proprietário recebe multa, de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18-A, caso não realize a devida limpeza do lote. A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e 11.778,00.

A Secretaria destaca, ainda, que a limpeza dos terrenos é de competência do proprietário, e não da Prefeitura. “A Semadur não tem competência legal para realizar a limpeza de terrenos. O mesmo compete aos proprietários dos imóveis conforme o Código de Polícia Administrativa do Município”, ressaltam em nota.

Denúncias - Denúncias quanto a terrenos baldios podem ser realizadas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura. A denúncia pode ser formalizada por meio do teleatendimento da Central 156 de segunda a sexta feira das 07:30 às 21:00 e aos sábados das 08:00 às 12:30. Além disso, também pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e ainda no site fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.