Geral
Dono de aeroclube é multado por venda ilegal de combustível
Quarta-feira, 25 Setembro de 2019 - 15:19 | Redação
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana autuaram o proprietário do aeroclube da cidade, por armazenamento e venda de combustível (produto perigoso) ilegalmente. A PMA foi acionada pela Polícia Civil, que desenvolvia outra ocorrência envolvendo a empresa.
No local onde funcionava a empresa, os Policiais verificaram um tanque com 7.000 litros de combustível com medidor, que funcionava como bomba de abastecimento, sem a licença ambiental. A atividade foi interditada e o combustível apreendido. O proprietário do aeroclube (44), residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e multado R$ 38.100,00.
O infrator também responder pelo crime ambiental previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão).
Últimas Notícias
- Novas regras - 18:05 STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
- Atenção - 17:36 Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS
- Oportunidades - 17:00 TCU abre concurso de nível médio com salários de R$ 15,1 mil
- Saúde - 16:52 SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica
- Economia - 16:12 Terras secas viram campos de produtividade em MS
- Violações - 15:55 Defensoria alerta para golpes virtuais e orienta consumidores em campanha
- Obras - 15:35 Governo cria nova rota rodoviária e leva asfalto para Dois Irmãos
- Cultura - 15:15 Pantanal Film abre cadastro para cineclubes de todo MS
- Saúde Pública - 14:50 SES reforça alerta sobre os riscos dos cigarros eletrônicos
- Agropecuária - 14:17 Rally avalia produção de milho em MS