Deputado propõe criação de frentes em defesa da criança e da mulher

Com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, às crianças e adolescentes, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) propõe a criação de duas novas frentes parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Tratam-se da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), o parlamentar justificou que a as frentes terão a missão de mobilizar, articular e fortalecer a sociedade, contribuindo com a efetivação dos direitos, por meio de proposições e do monitoramento de políticas públicas aplicadas.

A ideia das frentes surge num momento crescente de discussões e de casos de violações de direitos das mulheres nas mais diversas áreas, além de uma série de problemáticas que não atendem as crianças e os adolescentes. Marçal explica que não somente casos como violência doméstica e familiar preocupam, mas também o descaso com a saúde feminina, a violência obstétrica e o pouco investimento público na formação para o mercado de trabalho, com objetivo de tirar as mulheres da situação de dependência econômica.

“Queremos criar frentes parlamentares amplas em defesa dos direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, onde a gente envolva toda a sociedade que possa somar com propostas que contribuam para o desenvolvimento de uma série de ações positivas", explica o deputado Marçal Filho.

Uma frente parlamentar tem como objetivo trocar experiências e envolver a classe política como poderes legislativos e executivos do Estado, bem como a população, com foco na atualização de informações e de leis estaduais e municipais. No caso da proposta de Marçal, que tratem especificamente das temáticas de interesses das mulheres, das crianças e dos adolescentes.

Trazer a participação popular para a discussão e elaboração de políticas públicas, conforme o deputado, é dever do parlamento. Para ele, a partir de discussões é possível buscar soluções que assegurem o cumprimento de direitos. No caso das crianças e dos adolescentes, o parlamentar explica que é necessário que este público conheça, também, os seus deveres diante da sociedade.

Marçal está colhendo assinatura dos demais colegas da Casa de Leis para criar as duas frentes parlamentares. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as frentes são instituídas sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas condizentes ao propósito de cada uma.