CPI da Energisa sofre primeira baixa

A CPI da Energisa da Assembleia Legislativa que apura possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul sofreu sua primeira baixa nesta quarta-feira, 5 de Fevereiro, dia em que retomou os trabalhos após o período de recesso parlamentar.

O deputado João Henrique Catan (PL) anunciou desligamento da comissão. Ele alegou falta de estrutura para aprofundar na investigação, considerada complexa pelo parlamentar. “Acho que precisaríamos de um corpo técnico extremamente qualificado para fazer este trabalho”, argumentou.

O parlamentar disse que não vai se desgastar visto que existe a possibilidade de o trabalho não ser bem-sucedido. "Eu prefiro continuar estudando dentro do meu gabinete, com a minha equipe, com participação do Ministério Público naquilo que puder nos auxiliar", ponderou. 

Agora com a saída dele, o bloco ao qual pertence o deputado, o G10, deve indicar outro nome para a vaga. A comissão é composta por Felipe Orro (PSDB), presidente, e o relator Capitão Contar (PSL), além dos membros titulares Barbosinha (DEM), vice-presidente, e Renato Câmara (MDB). Já os suplentes são Antônio Vaz (Republicanos) e Evander Vendramini (PP), Marcio Fernandes (MDB), Eduardo Rocha (MDB) e Marçal Filho (PSDB).

O desânimo dos parlamentares já era perceptível desde o ano passado. Na última reunião de 2019, apenas presidente e relator compareceram e, por isso, o encontro foi cancelado.

Agenda – Na reunião desta quarta-feira, ficou definido que a CPI coletará, na próxima quarta-feira (12), o primeiro depoimento sobre o caso. A reunião será sigilosa, a pedido do depoente, e acompanhada pelos parlamentares, advogados e assessores autorizados.

O relator da Comissão, deputado Capitão Contar (PSL), apresentou o plano de trabalho e um calendário para as atividades do grupo. “Na próxima semana, teremos a oitiva e a previsão é de que o encerramento dos trabalhos seja no dia 25 de abril, quando termina o prazo dos 120 dias de funcionamento da CPI”, explicou.

De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o prazo pode ser prorrogado até a metade daquele fixado no requerimento que solicitou a criação da Comissão. A prorrogação depende da deliberação do Plenário. O parlamentar ainda detalhou o método de trabalho que contará com a realização de diligências, debates e estudos das legislações relativas à energia elétrica.

Requerimentos - Os deputados apresentaram requerimentos, entre eles um pedido de perícia técnica por amostragem na rede distribuição de energia elétrica de Dourados. “Estamos sugerindo Dourados, pois não dá para fazer isso no Estado todo e, do ponto de vista técnico da realização de perícias, temos um corpo técnico altamente especializado nas universidades Estadual e Federal de Mato Grosso do Sul. Também há uma defensora pública muito ativa no que concerne aos direitos dos consumidores, com bom conhecimento dessa área”, justificou o requerente, deputado Barbosinha.

O grupo recebeu ainda outros 11 requerimentos de autoria do movimento popular “Energia cara, não”. Os documentos foram entregues pelo representante do grupo, Venício Leite. Os parlamentares também receberam moções de apoio à CPI enviadas pelas câmaras de vereadores dos municípios de Batayporã e Paranaíba.  A reunião contou ainda com a participação do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) Roberto Cunha. “A OAB sempre cumpriu um papel de relevante interesse social junto à sociedade e não poderia ser diferente a participação efetiva da Ordem nesse momento que a CPI busca investigar fatos relevantes para toda a comunidade sul-mato-grossense”, destacou o representante.

Os integrantes do grupo também discutiram sobre solicitação, à Mesa Diretora da ALEMS, para contratar peritos na área de energia elétrica. “Têm técnicos em eletricidade e engenheiros elétricos que virão. Vamos solicitar à presidência essa estrutura. É uma CPI da Assembleia Legislativa e, a Casa disponibilizando essa estrutura, a CPI vai chegar a um resultado importante para a sociedade”, afirmou o deputado Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão. 

(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)