Geral
Corumbá decreta pontos facultativos os expedientes de 8 e 22 de Setembro
Decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, segundo o Município
Quarta-feira, 06 Setembro de 2023 - 12:17 | Redação
A prefeitura de Corumbá (MS) publicou o decreto n° 3.044 que estabelece ponto facultativo nas repartições da cidade para os expedientes dos dias 08 e 22 de setembro. O decreto leva em consideração as leis federal e municipal que declaram feriados o dia 07 de setembro (Independência do Brasil) e o dia 21 de setembro (Fundação de Corumbá).
O disposto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, unidades de pronto atendimento e pronto-socorro municipal. Os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias poderão determinar outros serviços considerados necessários à comunidade.
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