Comitê Estadual discute ações para Semana da Saúde e Jornada de Direito

O Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ realizou, na última sexta-feira (14), uma reunião no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, o encontro abordou temas relevantes para a saúde pública no Estado.

Durante a abertura, o desembargador destacou a criação do Comitê Gestor Nacional do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), do qual faz parte, e o lançamento de um manual para técnicos do Natjus, que padroniza notas técnicas no Judiciário. Ele também convidou os participantes para um webinário sobre Saúde Mental e Judicialização de internações psiquiátricas, que será transmitido no dia 24 de fevereiro, às 16h, pelo canal do TJMS no YouTube.

Semana da Saúde

Entre os temas debatidos, estiveram as ações para a Semana da Saúde, que acontecerá entre os dias 7 e 11 de abril, com mutirões para julgamento e conciliação de processos da saúde pública e suplementar. O objetivo é reduzir o acervo de 851 mil processos em tramitação. Além disso, serão promovidos webinários e palestras sobre os desafios da área.

Jornada de Direito da Saúde

A reunião também discutiu a VII Jornada de Direito da Saúde, marcada para os dias 24 e 25 de abril, em Brasília. O evento reunirá especialistas, magistrados e representantes do setor para revisar e elaborar enunciados que servirão de referência para juízes em decisões sobre direito à saúde. Os Comitês Estaduais podem apresentar até dez propostas de enunciados até 21 de março.

Demandas e estudos sobre a saúde pública

Outros pontos abordados foram:

• Grupo de Trabalho do Cejusc: desenvolverá protocolos de atendimento para demandas pré-processuais na área da saúde.
• Levantamento sobre leitos psiquiátricos: estudo indicou uma defasagem na oferta de leitos no Estado, tema que será aprofundado pela Comissão Temática de Saúde Pública.
• Exame de sequenciamento do exoma: discutida a falta de prestadores padronizados pelo SUS em Campo Grande, que obriga pacientes a realizarem o exame em outros Estados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
• Autismo: a Academia de Medicina solicitou apoio para fomentar pesquisas sobre Transtorno do Espectro Autista, com ênfase em ações antes, durante e após a gestação.

A próxima reunião presencial do Comitê está prevista para o dia 9 de maio.