Capital e outras 23 cidades terão menos ICMS em 2019

Campo Grande e outras 23 cidades de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos da cota a que têm direito na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no exercício financeiro de 2019. O índice definitivo divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Outras 55 prefeitura receberão mais recursos neste ano, conforme a Resolução  n.º  2.994, da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada em Diário Oficial.

A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Por ordem de classificação, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir de janeiro deste ano são Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Alcinópolis, Itaquiraí, Vicentina, Sete Quedas, Laguna Carapã, Camapuã, Figueirão, Bonito, Costa Rica, Angélica, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Mundo Novo, Bela Vista, Nioaque, Batayporã, Pedro Gomes, Deodápolis, Miranda, Rio Negro, Maracaju, Sidrolândia, Inocência, Terenos, Iguatemi, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Bataguassu, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Eldorado, Três Lagoas, Amambai, Fátima do Sul e Nova Andradina.

ICMS Reduzido –  Também por ordem de classificação, os municípios que terão o índice de ICMS reduzido Ester ano são Japorã, Taquarussu, Ladário, Chapadão do Sul, Bodoquena, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Dourados, Campo Grande, Douradina, Cassilândia, Jardim, Aparecida do Taboado, Sonora, Antônio João, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste, Jateí e Caracol. 

(Com informações da assessoria de imprensa da Assomasul)