Brasil tem carência de penas mais graves para feminicidas

A deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) participou nesta quarta-feira, 26 de Maio, do programa Noticidade primeira edição para falar sobre as ações de combate aos crimes de feminicídios e sobre as leis necessárias que ainda estão por vir.

Segundo a deputada, estão sendo estudadas soluções para conter esse tipo de crime. " O femicídio é sempre assim, com facadas, marteladas ou pedradas, e infelizmente a gente vive em um país que apenas se ouve esse tipo de notícia. "Estamos procurando uma solução para esses crimes. Sabemos que o melhor caminho é a educação", disse a parlamentar.

De autoria de Rose Modesto, no começo deste ano, foi aprovado um projeto de lei pela Câmara Federal no qual o crime de feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Antes era 12 a 30 anos.

Conforme a parlamentar, caso o preso solicite progressão da pena para outro regime, como o semiaberto, por exemplo, Rose Modesto explica que neste caso, pela nova proposta, será aumentado de 50% para 55% o total de pena cumprida no regime fechado, se o réu for primário. De acordo com a deputada, a liberdade condicional continua será proibida.

"Antes de ser condenado, a pessoa já estava solta. Atualmente, acabamos com as famosas saidinhas e agora o cumprimento da pena será em regime fechado. Além disso, o Brasil tem uma carência em discutir punições mais graves para acusados", ressaltou Rose.

Segundo ela, quando o autor do crime é liberado apenas com tornozeleira-eletrônica, é uma atitude que acaba sendo uma injustiça com a família da vítima.

Conforme a deputada federal, além de violências doméstica e os casos de femincídios, é necessário um combate mais rigido nos de abusos sexuais contra as crianças e adolescentes, dentre outros casos. "Essas marcas ficam na alma e acaba também, sendo uma forma de matar. Crianças que foram abusadas na infância, hoje em dia, cometem suicídio. Cuidem dos nossos pequenos. A educação que cada criança recebe, no futuro torna-se um cidadão do bem". ressalta.

Sobre a CPI da Covid que acontece em Brasília (DF), Rose Modesto acredita que a investigação chegue a conclusão de quem cometeu o erro grave no país. "O que ficou de erro ficou no passado e, que possamos focar nas pessoas que estão sofrendo com esse vírus", disse.

Por fim, para a parlamentar comentou que a imprensa é um grupo prioritário para vacinação contra Covid-19. Estamos lutando para a imunização. A vida tem que continuar, mas ainda não é o momento de relaxamento da população e que tenhamos mais responsabilidade com o próximo", finalizou.