Economia
Penalidades médias e leves viram advertência para motoristas sem infração recente
Motoristas que não tiveram nenhuma infração nos últimos 12 meses e cometeram uma infração leve ou média, não serão onerados
Domingo, 16 Janeiro de 2022 - 19:00 | Redação

Motoristas que não tiveram nenhuma infração nos últimos 12 meses e cometeram uma infração leve ou média, não serão onerados, recebendo apenas advertência. O benefício será concedido automaticamente ao condutor que tiver registro de infração lavradas a partir de 12 de abril de 2021.
A nova regra faz parte da mudança do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e foi implantada na última segunda-feira (10), em Mato Grosso do Sul. Com isso, os motoristas que se enquadrarem na lei, deverão receber as advertências em seu endereço.
A diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab, explica que a estimativa é que 50% dos condutores com multas leves e médias atendam aos requisitos para conversão em advertência.
“Após o registro da infração é encaminhada notificação e autuação sendo que nessa etapa a responsabilidade pelas infrações de circulação, parada e estacionamento podem ser transferidas ao real condutor. Finalizada esta etapa, caso o motorista se enquadre nos requisitos, automaticamente é aplicada a penalidade de advertência por escrito, sendo encaminhada a notificação informando dessa conversão”, ressalta Lina.
Pela regra anterior, a conversão em advertência poderia ser requerida pelo interessado, facultando à autoridade conceder o benefício.
“É importante ficar atento às situações em que a conversão não é aplicável, como é o caso de condutor não habilitado ou habilitado em outro país. Aos veículos registrados em nome de pessoa jurídica que não fizerem indicação de condutor também não cabe a aplicação de advertência”, conclui.
Últimas Notícias
- Justiça - 18:10 Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
- Valorização profissional - 17:32 Saúde integral dos trabalhadores do SUS será tema de encontro estadual
- Nacional - 17:10 Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em Agosto
- Poder Judiciário - 16:35 Comarca abre cadastro de voluntários para atuar como jurados em 2026
- Arte - 16:12 Câmara lança livro de colorir, com capivara em pontos turísticos da Capital
- Meio Ambiente - 15:36 Emissões de metano no Brasil em 2023 são 6% maiores do que em 2020
- Bem-estar - 15:15 SEAC-MS oferece auriculoterapia e práticas integrativas para trabalhadores
- Programa social - 14:45 Prefeitura publica alterações para regras no Primt a partir de Setembro
- Oportunidade - 14:14 JSL abre 100 vagas de trabalho para motoristas em Ribas do Rio Pardo
- Educação - 13:52 Exame de Residência bate recorde com 138 mil candidatos inscritos