MS tenta destravar questão alfandegária da Rota Bioceânica

Uma das principais vantagens da Rota Bioceânico é a redução de 17 dias no tempo de transporte e a economia no envio de mercadorias até os portos do Pacífico. No entanto, para que esse benefício seja plenamente alcançado, é necessária a adesão do Brasil à Convenção TIR (Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas), um acordo multilateral que visa promover o transporte rodoviário internacional de forma segura e sem interrupções.

Atualmente, a adesão brasileira à Convenção TIR está em discussão no Congresso Nacional e sua aprovação é fundamental para transformar a Rota Bioceânica em uma rota rodoviária logística de alto desempenho.

Para acelerar esse processo e auxiliar na resolução das questões alfandegárias que envolvem a Rota, o Governo do Estado vai mobilizar a bancada federal de Mato Grosso do Sul em busca de apoio para dar celeridade na apreciação da matéria que trata do assunto.

A informação foi dada pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), após reunião virtual realizada nesta sexta-feira (21) com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro contou com a apresentação da União Internacional de Transportes Rodoviários (IRU) sobre o sistema TIR.

“A partir de agora, o Governo do Estado atuará junto à bancada federal para buscar apoio à implementação do TIR. Já estamos articulando ações com o Senado Federal e com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para avançarmos nessa pauta. Vamos dialogar com nossa base parlamentar para impulsionar a aprovação da Convenção TIR”, afirmou Jaime Verruck.

Durante o Seminário Internacional da Rota Bioceânica e o Fórum de Governadores, realizado nesta semana em Campo Grande, um dos painéis abordou a questão alfandegária. “Foram debatidos dois pontos fundamentais: a infraestrutura e a legislação alfandegária vigente entre os países envolvidos. O fórum identificou que a legislação é um desafio a ser superado. Com apoio da consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está sendo realizado um estudo detalhado sobre os acordos bilaterais existentes", explicou o secretário.

O especialista argentino Lucas Lagier, da União Internacional de Transporte Rodoviário (IRU), reforçou a importância da adesão do Brasil ao sistema. "O trânsito aduaneiro facilitado é a cereja do bolo. Precisamos de avanços significativos nessa área, pois ela envolve não apenas a confiança entre os países, mas também entre o Estado e o setor privado. Essa evolução é essencial para fortalecer a integração e a eficiência do comércio regional", destacou.

Seminário Binacional - Para dar continuidade às discussões, um novo seminário entre Brasil e Paraguai será realizado nos dias 26 e 27 de Fevereiro, em Foz do Iguaçu. “Vamos aprofundar o debate sobre a questão alfandegária com a participação dos setores público e privado. Essa foi uma das ações concretas definidas na reunião de hoje”, afirmou Verruck.

Ainda durante o encontro na ANTT, foi apresentada a estrutura do sistema TIR. "Essa apresentação foi essencial, pois entendemos que a TIR não é a solução definitiva, mas é uma parte fundamental para resolver os desafios alfandegários. Argentina, Uruguai e Chile já aderiram ao sistema, enquanto Paraguai e Brasil ainda não. Por isso, é crucial que o Brasil avance na aprovação da Convenção Internacional no Senado Federal", enfatizou.

"Com a adesão, teremos um avanço significativo na questão alfandegária. Embora o sistema TIR não resolva todos os problemas, ele trará ganhos expressivos em termos de segurança e eficiência. Após o Seminário da Rota Bioceânica, já avançamos em dois pontos fundamentais: o agendamento do seminário binacional em Foz do Iguaçu e a apresentação do sistema TIR", concluiu Jaime Verruck.