Concursos

TJMS abre procedimento de heteroidentificação para candidatos em exames

Interessados deverão encaminhar a documentação exigida para análise da Comissão de Heteroidentificação

Domingo, 06 Setembro de 2026 - 11:12 | Redação

TJMS abre procedimento de heteroidentificação para candidatos em exames — (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que está aberto até dia 22 de setembro o procedimento de heteroidentificação destinado aos candidatos inscritos no 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que optaram por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras, e no 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que optaram por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras, quilombolas ou indígenas.

Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida para análise da Comissão de Heteroidentificação por meio do endereço eletrônico [email protected], para candidatos do 6º ENAM; e do e-mail [email protected], para candidatos do 4º ENAC.

Com o objetivo de orientar os participantes e garantir maior uniformidade no envio da documentação, o TJMS disponibilizou uma nova cartilha com orientações para a produção da fotografia a ser apresentada no procedimento, além dos formulários necessários para requerimento de autodeclaração.

Todos os documentos podem ser acessados diretamente no portal institucional do TJMS, na página do ENAM e na página do ENAC.

Os candidatos devem observar atentamente as instruções contidas na Cartilha da Foto para Heteroidentificação e preencher corretamente os formulários disponibilizados, a fim de evitar pendências que possam comprometer a análise do pedido.

A heteroidentificação é etapa destinada à verificação da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas reservadas, contribuindo para a efetividade das políticas de ação afirmativa e para a observância dos critérios previstos nos normativos aplicáveis aos exames nacionais.

SIGA-NOS NO