• Diretor de Redação Ulysses Serra Netto

Tudo sobre projeto-de-lei

Nacional

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Ago 06, 2022 - 11:39

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em toda...


Poder Legislativo

Projeto de lei cria 'Selo Empresa Socialmente Responsável'

Ago 05, 2022 - 12:03

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 20/2022. Protocolada nesta quarta-feira (3), a pro...


Projetos de Lei

UTIs do Estado deverão ter a presença de dentistas

Ago 03, 2022 - 18:33

Nesta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou o Projeto de Lei 110/2021, que torna obrigatória a presença...


Poder Legislativo

Projeto determina que cartórios de imóveis de MS informem gratuidade de taxas

Ago 03, 2022 - 11:35

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 212/2022, que dispõe sobre a afixação de cartazes em Car...


Campo Grande

Vereadores retornam trabalhos legislativos nesta terça-feira

Ago 01, 2022 - 18:18

Os trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de Campo Grande retornam a partir desta terça-feira (02)


Congresso

Senadora de MS apresenta projeto para aumentar a proteção às vítimas de violência

Jul 28, 2022 - 19:58

Em razão dos graves casos registrados de forma rotineira pela imprensa brasileira, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) decidiu não esp...


Economia

Projeto prevê piso salarial para trabalhador essencial de limpeza urbana

Jul 27, 2022 - 11:58

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho sema...


Luta

Lei que cria dia de luta contra a LGBTfobia é aprovada em Dourados

Jul 27, 2022 - 08:53

A Câmara Municipal de Dourados aprovou por maioria de votos a instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+.


Candidaturas femininas

Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição

Jul 24, 2022 - 16:35

Essa anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.


Projeto de Lei

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Jul 18, 2022 - 17:54

O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério pú...


Poder Legislativo

Projeto institui Dia Estadual do Catador de Recicláveis em MS

Jul 18, 2022 - 13:00

Mato Grosso do Sul poderá instituir o Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis, a ser comemorado, anualmente, em 7 de ...


Senado

Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Jul 16, 2022 - 12:12

Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senad...


Incentivo local

Proposta estabelece que artistas locais integrem shows e eventos culturais

Jul 15, 2022 - 18:15

O  Projeto de Lei 208/2022 estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais ...


Congresso

Projeto de Simone Tebet aumenta pena para abuso sexual praticado por profissional de saúde

Jul 14, 2022 - 18:56

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou projeto de lei (PL 2016/2022) para aumentar em até 2/3 a pena de estupro e abuso sexual prati...


Poder Legislativo

Projeto cria programa de distribuição de ração a animais de rua ou de famílias pobres

Jul 14, 2022 - 13:16

Mato Grosso do Sul poderá instituir programa de distribuição gratuita de ração a animais de rua ou pertencentes a famílias de baixa renda...


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