Vice-cacique da Reserva Taquaperi é assassinado

O vice-cacique da Reserva Taquaperi, identificado como Givaldo Santos Kaiowá e Guarani, de 40 anos, foi executado brutalmente, na noite de sexta-feira (1º), por dois homens em uma moto, no interior da Reserva Taquaperi, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai.

Givaldo aguardava o irmão retornar do trabalho, por volta das 18 horas, quando foi surpreendido pelos executores armados em uma motocicleta, na região do Chapeuzinho, uma área de parada na MS-289, que corta o território indígena.

O Ministério dos Povos Indígenas, em visita um dia após o crime, relata que o vice-cacique havia assumido o cargo em 3 de janeiro e, no dia do fato, foi alvejado à beira da estrada, sendo localizado no canteiro da pista com um tiro na cabeça e com a moto sobre o corpo.

Conforme o Conselho Indigenista Missionário, a morte da liderança indígena ocorre na mesma região onde, na última semana, houve o ataque na retomada do tekoha Tapykora Korá e a Reserva Limão Verde, pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Houve ainda um acidente com um motorista embriagado, apontado pelos indígenas como protegido por políticos locais, vitimou dois moradores da reserva e deixou dois adolescentes hospitalizados.

O assassinato pode ter ligação com o fato do Vice-cacique estar buscando a Polícia Federal para assumir a investigação do acidente.

Uma carta foi protocolada pela Aty Guasu para o Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicita proteção física das lideranças, investigação pela Polícia Federal, responsabilização dos culpados e demarcação imediata da Terra Indígena Iguatempeguá II.

Um protesto foi realizado pelos Guarani e Kaiowá, na manhã de sábado (2), pelo assassinato da liderança, na MS-289. No período da tarde, o corpo do vice-cacique retornou à Reserva Taquaperi para o rito fúnebre e despedida da comunidade. Além do sentimento de tristeza, o de revolta também paira entre os indígenas.

“Nos matam feito animais, não respeitam a nossa vida. Givaldo era pai de cinco filhos. Como ficam essas crianças agora? Será que temos de aceitar calados que nos matem, nos abatam como bichos? Cadê as autoridades para mostrar que existem leis nesse Brasil? Tudo isso logo depois da polícia fazer uma guerra na [Reserva] Limão Verde”, afirma um Kaiowá e Guarani não identificado por razão de segurança.

A esposa do vice-cacique alega que os moradores da aldeia estão perplexos devido ao fato que Givaldo não tinha inimizades, internas e externas, nem havia recebido ameaças. Ainda, ela disse que os dois homens procuraram por "Nivaldo" na porta de sua casa. Outros residentes da aldeia também afirmam que a dupla suspeita foi atrás de outros indígenas nas casas durante o dia, após a execução.

Ao menos quatro disparos foram ouvidos por testemunhas e ao menos um disparo atingiu a cabeça de Givaldo, fazendo com que ele morresse antes do socorro chegar. A Polícia Federal esteve no local na noite dos fatos, todavia, a Polícia Civil quem investiga os fatos.

Visita de uma equipe do governo, composta por agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em companhia da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), esteve na Reserva Taquaperi, na tarde de sábado (2). A mobilização advém do conflito ocorrido no último fim de semana, após ataque de forças de segurança e prisão de cinco indígenas.

Famílias Kaiowá e Guarani foram levadas à força para a Reserva Taquaperi, após retirada de tekohas que integram a área em estudo da TI Iguatemipeguá II, sendo esta uma das oito reservas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX.

A demarcação, de 2 mil hectares, pelo Decreto 835, de 15 de novembro de 1928, e reservada em definitivo em 1940, encontra-se com áreas distribuídas por fazendas e com uma população de aproximadamente 5 mil indígenas em situação de confinamento.

Assassinato de liderança tem ligação com a luta por terras

A partir da carta-denúncia, mobilizada pelo vice-cacique, que denunciava o episódio de ataque à retomada e um atropelamento que vitimou duas pessoas, pode ter motivado a execução da liderança.

“O vice-cacique mobilizou a carta, a denúncia. Por isso a gente suspeita que pode ter relação com isso (…) ele estava muito triste e revoltado com o que aconteceu. Não queria deixar pra lá, tratar como um simples acidente. O motorista da Hilux é alguém conhecido. A gente sabe muito bem que a estrada é um perigo pro indígena porque não só passam em alta velocidade sabendo que é a Reserva, mas também fazem coisas de propósito. Atropelam e vão embora. É um lugar perigoso pra gente e o vice-cacique sabia disso”, relata um indígena da Reserva Taquaperi que não será identificado por motivo de segurança.

Na noite de 25 de abril, houve a retomada da Fazenda Limoeiro, sobreposta ao tekoha Tapykora Korá, contíguo à Reserva Limão Verde. Tiros foram realizados por jagunços da fazenda. Pouco antes, uma caminhonete Hilux banca adentrou em alta velocidade o trecho da MS-289 que corta a Reserva Taquaperi, sentido Amambai-Coronel Sapucaia, mesmo local onde Givaldo foi morto.

Devido a alta velocidade, ao passar por um quebra-molas, o veículo "quase voou" e, conforme testemunhas, passou para a contramão enquanto ultrapassava outro veículo, momento que bateu de frente com um Fiat Uno que transportavam indígenas da Reserva, entre eles crianças e adolescentes. A identidade do motorista, de acordo com a carta encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), é conhecida em Coronel Sapucaia, tratando-se de um homem ligado aos fazendeiros e políticos locais. Ainda, o documento aponta que o condutor estava "sob efeito de álcool".

Duas pessoas morreram, como sendo, Rick Elison Batista Rios, de 12 anos, e Fabiano Lescano. Dois adolescentes seguem internados, identificados como Jesmiel Batista Rios (15 anos) e Dekson Ricarte.

O documento critica a atuação dos policiais Civil e Militar no local do acidente, que ofereceu apoio médico apenas para o motorista, enquanto os indígenas ficaram sem socorro imediato.

“Não é a primeira vez que isso acontece. Os registros policiais sempre são relatados ao contrário para criar lacunas na investigação”, denuncia o texto.

A carta indica que o autor do acidente está sendo protegido por políticos da região e o órgão de segurança se recusa a ouvir o depoimento de testemunhas indígenas, inclusive os envolvidos sobreviventes.

A carta da Aty Guasu ao MPI, CNJ e MPF denuncia ameaças a lideranças e famílias na retomada de Kurusu Ambá II, área que também faz parte da TI Iguatemipeguá II. O documento lista cinco reivindicações urgentes, como proteção física dos envolvidos, fornecimento de energia elétrica para tratamento de saúde e investigação do caso pela Polícia Federal.

Devido ao histórico de violência, que no ano passado vitimou duas lideranças, conforme o Ministério dos Povos Indígenas, identificados como Samuel Kaiowá e Lúcio Kaiowá, dois vices-caciques também assassinados, o texto ressalta que a atuação da Polícia Militar na região vem sendo associada aos interesses de fazendeiros locais, citando inclusive um despejo ilegal, sem ordem judicial, em meio a retomada de Tapykora Korá.

A carta exige ainda a responsabilização dos responsáveis pelo acidente durante o conflito e reforça a necessidade do andamento imediato dos estudos sobre a demarcação da TI Iguatempeguá II, em fase de identificação e delimitação desde 2008.

Um ponto humanitário em destaque na carta é o pedido de acesso à energia elétrica para tratamento de saúde e, conforme o texto, afeta diretamente na saúde dos enfermos na TI, sendo um serviço básico.