Suspeita de estupro em UTI reacende debate sobre segurança de mulheres em hospitais

A suspeita de estupro envolvendo um técnico de enfermagem e uma paciente internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul provocou indignação e trouxe à tona um debate que vai além do crime sob investigação: a segurança de mulheres dentro das unidades de saúde quando estão sedadas, inconscientes ou impossibilitadas de se defender. O caso reacende o alerta para o cumprimento de medidas criadas justamente para proteger pacientes em momentos de extrema vulnerabilidade.

 A vítima, de 27 anos, estava internada após complicações relacionadas à gestação e ao parto. A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável. O técnico de enfermagem suspeito foi afastado das atividades assistenciais pelo hospital e teve a prisão temporária cumprida, conforme divulgado pelas autoridades.

 Embora exista a Lei Federal nº 14.737/2023 garanta à mulher o direito de ter acompanhante durante todo o atendimento em serviços de saúde públicos e privados e, nos casos de sedação ou rebaixamento da consciência, determine que a unidade providencie alguém para acompanhá-la caso ela não indique uma pessoa, o episódio levanta questionamentos sobre a efetividade da aplicação dessa proteção e evidencia a necessidade de protocolos ainda mais rigorosos nas instituições de saúde.

 Para a advogada especialista em Direito Médico, Giovanna Trad, a responsabilização do suspeito pode ocorrer em três esferas: ética, criminal e cível. "O técnico de enfermagem responderá perante o Conselho Profissional e, diante da gravidade da acusação, poderá sofrer a cassação do exercício da profissão."

 A especialista ressalta que o investigado também poderá responder nas esferas criminal e cível. “Na esfera penal, responderá pelo crime de estupro de vulnerável. Já na esfera cível, a vítima e seus familiares poderão buscar indenização por danos morais contra o autor do crime, o hospital e o Estado, incluindo a reparação pelos abalos psicológicos e o custeio de todo o tratamento que venha a ser necessário."

 Segundo Giovanna Trad, além da responsabilização do suspeito, casos como esse evidenciam a necessidade de que hospitais adotem protocolos rigorosos para garantir a segurança das pacientes e assegurem o efetivo cumprimento das normas de proteção já existentes. Enquanto as investigações seguem em andamento, o caso reforça um alerta que mobiliza autoridades e a sociedade: mulheres inconscientes, sedadas ou em qualquer condição de vulnerabilidade precisam ter seus direitos, sua dignidade e sua integridade física protegidos de forma efetiva dentro das unidades de saúde.