MPT aponta falta de registro e treinamento após desabamento que matou dois trabalhadores em Campo Grande

Nesta terça-feira (08), o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes esteve na obra de um hipermercado no Aero Rancho, em Campo Grande (MS), que desabou nesta sexta-feira (4), deixando dois trabalhadores mortos e dois feridos. O procurador acompanhou o trabalho da perícia técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foi o procurador quem instaurou o inquérito que irá apurar as circunstâncias do acidente e promover eventuais responsabilizações dos empregadores. O acidente na obra matou Willian Douglas Souza Cabral, de 39 anos, e Joel Oliveira da Silva, de 41, e ainda levou à internação hospitalar de outros dois trabalhadores. A Polícia Civil também está investigando a ocorrência.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o próximo passo é aguardar o relatório da perícia para definir quais serão os encaminhamentos do inquérito. Durante a visita à obra, o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes afirmou que já sabe que a empresa responsável não adotou as devidas cautelas jurídicas. Os dois trabalhadores mortos não tinham registro em carteira e não foram submetidos a treinamento de integração, no qual deveriam ser informados sobre os riscos do trabalho realizado, incluindo o uso dos equipamentos de proteção.

Veja o vídeo da visita

No último sábado (05), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) afirmou que está apurando a regularidade da obra de um hipermercado no Aero Rancho. A ação do Conselho busca verificar a fase em que a obra se encontrava, quais atividades estavam sendo executadas no momento do colapso e se havia os devidos responsáveis técnicos habilitados pelo Crea-MS. Foram solicitadas informações a respeito dos planos de segurança do trabalho, dos laudos de inspeção dos equipamentos de içamento de cargas, além dos projetos complementares da obra.

Uma equipe do Conselho esteve no canteiro de obras logo após o acidente. Conforme o Crea-MS, em obras desse porte, que envolvem a execução e a montagem de estruturas de concreto pré-moldado e metálicas, é obrigatória a existência de projetos de engenharia que antecedam e orientem a execução, incluindo, entre outros, o projeto estrutural.

A responsabilidade técnica deve abranger as etapas pertinentes à elaboração dos projetos, à execução e à montagem das estruturas, aos estudos necessários, inclusive quanto às ações dos ventos, bem como aos projetos e às medidas relacionados à segurança do trabalho.

Cada uma dessas atividades exige, obrigatoriamente, o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que define, para os efeitos legais, os profissionais e as empresas responsáveis pelos serviços executados.