Juiz nega prisão domiciliar humanitária a Alcides Bernal

O juiz Aluizio Ferreira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), negou pedido de revogação de prisão preventiva e concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal.

O ex-prefeito está internado na Santa Casa desde o dia 1º de julho quando sofreu um infarto no Presídio Militar Estadual, onde responde ao processo criminal pelo assassinato a tiros do  fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, crime praticado em 24 de março deste ano.  

No pedido de prisão domiciliar, os advogados alegaram risco de morte devido à saúde delicada do ex-prefeito e, conforme a defesa, falta de estrutura adequada para atendimento médico no Presídio Militar Estadual.

Porém, em seu despacho, o juiz afirma que Bernal "se encontra recluso no melhor presídio que o Estado oferece, Militar, reservado a poucos com diploma superior, como advogados e autoridades com foro especial ou privilegiado, embora como se sabe não é o ideal."

Dessa forma, assim que receber alta médica na Santa Casa, o prefeito deverá ser novamente encaminhado ao Presídio Militar onde segue cumprindo a prisão preventiva.

"A afirmação de que a unidade não dispõe de UTI, médicos especialistas ou equipes de enfermagem em regime de plantão, etc, também não justifica a concessão da domiciliar, sobretudo considerando porque tais estruturas igualmente não estariam disponíveis na sua residência até pelo que se tem notícias está sob os cuidados do SUS por não ter condições de bancar medicina particular", completa o magistrado.

Além de indeferir o pedido da defesa de Bernal, o juiz também determinou que o diretor do Presídio Militar seja oficiado com urgência "para as providências necessárias quanto ao tratamento de saúde do acusado quando ocorrer a alta hospitalar por estes dias, em homenagem ao direito difuso da saúde de qualquer cidadão ainda mais na condição de preso."  

Tiros e prisão - Alcides Bernal foi preso na tarde de 24 de março após matar a tiros o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, dentro da própria casa no Bairro Jardim dos Estados, Centro de Campo Grande, em lance  envolvendo a disputa pela posse da residência. 

Mazzini havia arrematado o imóvel de Bernal em um leilão e pretendia tomar posse. Assim, naquela tarde, ele foi à residência com um chaveiro e tentava abrir as portas. Avisado pela empresa de segurança, Bernal foi ao local armado e entrou no imóvel atirando. Atingido, Mazzini morreu no local. 

O chaveiro correu para o lado de fora da casa e não teve ferimentos. Desde então, Bernal está preso pelo homicídio qualificado de Mazzini e porte ilegal de arma de fogo. O ex-prefeito alega que agiu em legítima defesa.