Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de enteada em 2018

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, na época dos fatos com 13 anos de idade, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

A denúncia aponta que o crime em 2018 aconteceu quando a vítima voltava, junto com a mãe e o réu, de uma confraternização familiar. A adolescente dormia no banco traseiro do automóvel quando, devido a ausência momentânea da mãe, o réu praticou atos libidinosos, passando as mãos no corpo da vítima.

As investigações e durante o juízo, a jovem manteve relatos firmes, coerentes e detalhados sobre o abuso. A mãe e o pai da vítima confirmaram em depoimentos a mudança de comportamento da filha após o ocorrido, com sinais de depressão, automutilação e necessidade de acompanhamento psicológico.

A comprovação apontada em depoimento especial da vítima, boletim de ocorrência, declarações dos responsáveis e demais elementos reunidos durante apuração foram destacados pelo MPMS. O órgão solicitou a condenação e o reconhecimento da causa de aumento da pena pelo réu ser o padrasto da vítima, além do agravante ao aproveitamento das relações domésticas para cometer o crime.

Juízo reconheceu na sentença que o acusado se aproveitou da posição de autoridade e confiança que exercia no núcleo familiar para a prática do ato libidinoso. Além da pena de 14 anos de reclusão, o condenado deverá pagar de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral à vítima.