Estudante recebe recado ameaçador em caderno e MPMS investiga

A partir de denúncias de ameaças contra um estudante, um procedimento foi instaurado para verificar políticas públicas adotadas por uma escola estadual, diante do caso, pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito.

A mãe do estudante buscou a escola após encontrar mensagens ameaçadoras no caderno escolar do filho. Visto que as providências tomadas pela unidade de ensino até o momento não foram consideradas suficientes, a investigação do MPMS foi aberta, vistando garantir a integridade física e psicológica do educando.

A direção da escola está notificada, diante da determinação da Promotoria de Justiça, para apresentar resposta formal, dentro do prazo de 10 dias úteis, aos ofícios anteriormente expedidos e que não foram respondidos.

Ainda, à Delegacia de Polícia Civil de Bonito foram solicitadas informações sobre eventual registro de ocorrência e do andamento das investigações, com prazo de 30 dias úteis para retorno.

Visando assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a atuação do MPMS inclui o direito à educação em ambiente seguro e libre de situações comprometedoras ao desenvolvimento físico, psicológico e social dos estudantes.

Também está prevista a adoção de medidas protetivas e administrativas necessárias para segurança dos alunos, assim como a apuração completa dos fatos. No caso de identificação de falhas ou omissões, poderão ser aplicadas providências legais cabíveis.