Crianças invadem e destroem escola em MS

Uma escola municipal localizada no assentamento Mutum, em Santa Rita do Pardo, foi cenário de um rastro de destruição na tarde do último domingo (18).  Três crianças, com idades de 8, 9 e 11 anos, entraram no prédio e espalharam tintas, quebraram equipamentos e picharam paredes. O caso foi registrado na Polícia Civil como dano qualificado contra o patrimônio público.

De acordo com o registro policial, o diretor da instituição soube do ocorrido após o pai de duas das crianças enviar uma mensagem informando que as filhas e um vizinho "fizeram uma zona na escola". O homem contou que sentiu falta das meninas e, ao procurá-las, ouviu barulhos vindos de dentro do colégio. O grupo teria entrado por uma janela basculante, mas não conseguiu sair pelo mesmo caminho, sendo necessário que os pais fossem buscá-los no local.

O cenário encontrado era de total desordem. Vídeos gravados no local mostram salas de aula e a secretaria cobertas por tinta colorida, papéis picados e materiais escolares destruídos. Além da sujeira, foram registradas pichações com frases ofensivas e desenhos obscenos nas paredes, atingindo até mesmo decorações de Natal que ainda estavam no prédio. Equipamentos como computadores, teclados e uma impressora de grande porte foram atingidos por jatos de tinta e ficaram danificados.

Como os envolvidos são menores de 12 anos, a legislação brasileira os define como crianças, o que significa que não respondem por crimes, mas sim por atos infracionais. Nesses casos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a aplicação de medidas de proteção, que podem incluir o acompanhamento pelo Conselho Tutelar e encaminhamento para serviços de orientação.

Em casos como este, na esfera financeira, a responsabilidade pelo prejuízo recai sobre os pais ou responsáveis legais. Conforme o Código Civil, os pais são civilmente responsáveis pela reparação de danos causados por seus filhos menores. A prefeitura informou que os equipamentos eletrônicos danificados fazem parte de um contrato de locação, o que deve agilizar a substituição por meio do seguro ou da empresa prestadora do serviço.

Apesar da desordem e dos equipamentos danificados, administração municipal confirma início do ano letivo para fevereiro. “Em nota, a prefeitura de Santa Rita do Pardo afirmou que as equipes de limpeza e manutenção já estão trabalhando para recuperar o ambiente. O objetivo é garantir que o cronograma escolar não seja afetado e que as aulas comecem normalmente no início de fevereiro, conforme o planejado”.

(Com informações Cenário MS)