Casal é acusado de maus-tratos contra criança de 1 ano e oito meses

Um casal foi denunciado, no dia 27 de fevereiro, por agredir uma criança de 1 ano e 8 meses no ambiente familiar, por meio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Dourados.

Os fatos aconteceram na noite de 15 de fevereiro do presente ano, conforme denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, na casa da família e os acusados, sendo a genitora e padrasto da criança, cometeram agressões físicas contra ela afim de repreender o choro durante a noite.

Vítima foi levada à Unidade de Pronto Atendimento no dia seguinte, com múltiplas lesões, entre elas, hematomas no corpo e no rosto, marcas de mordida e fratura no fêmur esquerdo. Devido a incompatibilidade entre os ferimentos constatados e a versão inicial apresentada pelos responsáveis, que alegaram quedas acidentais, a Guarda Municipal foi chamada para averiguar a situação.

Em meio a apuração, houve a confissão das agressões e autuação em flagrante dos investigados, tendo posteriormente a prisão convertida em preventiva, durante audiência de custódia.

Por meio do promotor de justiça, Daniel do Nascimento Britto, o MPMS denunciou o casal e promoveu o enquadramento das condutas no crime de maus-tratos, resultando em lesão corporal de natureza grave (fratura do fêmur), e por conta da lesão corporal de natureza grave (fratura no fêmur), e provocando o aumento de pena, pelo crime ter sido praticado contra menor de 14 anos.

Na denúncia, o MPMS reque a responsabilização dos acusados e a adoção das medidas legais cabíveis afim de assegurar a proteção integral da vítima, nos termos da legislação vigente.

O próximo passo é o recebimento da denúncia e a designação da audiência de instrução e julgamento pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal, onde a ação penal está em andamento. Os agressores estão presos e seguem à disposição da Justiça.