Benefício social pagou até conta de motel em MS

O programa Mais Social garante auxílio mensal de R$ 450 para famílias em vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul, contudo o governo do Estado tem realizado uma série de bloqueios em razão do uso indevido dos valores repassados para ajudar na sobrevivência de pessoas pobres.

Segundo o próprio governo, foram identificadas compras irregulares de itens como bebidas alcóolicas, pagamento de jogos online, plataformas de streaming de vídeo e até pagamento de pernoite em motel. Todos os cartões foram bloqueados e viraram alvo de investigação.

Na noite de quinta-feira, 12 de março, o governo anunciou que exonerou uma servidora pública suspeita de fraudar cartões do Mais Social. Foi aberto um procedimento administrativo, e também em âmbito criminal, já com início das diligências para inquérito policial. O nome da servidora não foi relevado.

Nesta sexta-feira, 13, o governo anunciou que está ampliando controle e fiscalização de fraudes, além de reforçar canal de denúncia. Outra medida foi o encaminhamento de procedimento ao MP-MS (Ministério Público Estadual). Conforme o governo, o canal contínuo de transparência do programa, integra compliance da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) para controle das políticas públicas da pasta.

“Mantemos um controle rígido dos nossos programas sociais e uma atuação firme contra todo tipo de inconsistência, seja no uso indevido do cartão, seja no desvio de recursos. O objetivo do Mais Social é atender famílias em situação de vulnerabilidade que carecem desse dinheiro para cuidados básicos e é com esse foco que trabalhamos”, disse a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.

A Polícia Civil já foi acionada e iniciou diligências de investigação para apuração de desvios. A Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos também mantém um rígido controle da utilização dos cartões em todos os 79 municípios do Estado.

A titular da pasta explica que, diante da análise de dados operacionais do programa, foram identificadas situações que indicaram possíveis irregularidades na retirada e utilização de cartões de beneficiários de primeira via, especialmente considerando o local de uso do benefício e divergências em registros cadastrais.

O caso também foi encaminhado pela Sead ao Ministério Público. Os cartões em que foram encontradas inconsistências no uso já foram bloqueados de forma preventiva, evitando assim qualquer desvio de finalidade.

Conforme o governo, por meio de programas de transferência de renda, como o Mais Social, Mato Grosso do Sul tem apresentado índices cada vez mais positivos de redução das desigualdades. O trabalho realizado pela Secretaria consiste também em contínuas verificações quanto ao uso dos cartões por seus beneficiários, famílias em situação de vulnerabilidade que recebem auxílio mensal de R$ 450.

"O governo realizou, também, uma série de bloqueios em benefícios utilizados indevidamente, com a identificação de compras irregulares de itens como bebidas alcóolicas, pagamento de jogos online, plataformas de streaming de vídeo e até pagamento de pernoite em motel", diz a nota.

O valor de R$ 450 creditado no cartão do Mais Social pode ser utilizado exclusivamente para a compra dos seguintes itens: alimentos, gás de cozinha e produtos de limpeza e de higiene. É proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento específico do programa, o qual todo usuário tem acesso. O descumprimento das regras pode gerar pena de exclusão do beneficiário.