Uso de narguilé em locais públicos é proibido

Atenção aos consumidores de narguilé, foi publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande a proibição do uso de narguilé em locais público em Campo Grande. Quem for pego usando o produto vai desembolsar R$ 500.

De acordo com a lei, são considerados locais públicos praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, habitualmente dedicadas à prática esportiva.

O uso do narguilé fica permitido em tabacarias e comércios semelhantes com ambientes específicos para estes usuários, como casas noturnas destinadas à realização de shows e eventos, sendo proibida a permanência ou frequência de crianças e adolescentes.

Os dois artigos vetados previam o encaminhamento ao Conselho Tutelar de crianças ou adolescentes flagrados utilizando narguilé em locais públicos e a obrigação da Prefeitura regulamentar a lei em no máximo 30 dias após sua publicação.